A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, realizou um encontro no auditório do Memorial da Balaiada juntamente com o Conselho Municipal de Cultura e fazedores de cultura do município para discutir as próximas etapas de estruturação das políticas culturais locais.
O encontro teve como principal objetivo apresentar os procedimentos que já foram adotados pela Secretaria e alinhar as próximas ações para a consolidação do Sistema Municipal de Cultura, em sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. Durante a reunião, foram discutidos os três principais instrumentos que integram a estrutura do sistema: o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura.
“O encontrou deu para tirar dúvidas e pra fortalecer a nossa cultura aqui da nossa cidade. E pra mim essa reunião veio a somar com a gente, entendeu? Pra gente poder ter mais conhecimento, de como fazer cultura na nossa cidade. Então eu gostei muito, foi uma reunião muito produtiva, né? E tá de parabéns, tanto o secretário como toda a equipe que nos trouxe hoje esses assuntos nessa grande reunião que veio pra somar com a gente, que é fazedor de cultura”, Chico da Quadrinha, produtor cultural.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Maciel Mourão, Caxias já conta com o Conselho Municipal de Cultura efetivado e está avançando nas etapas necessárias para a criação e estruturação do Fundo Municipal de Cultura.
“Nós fizemos uma convocatória para o nosso Conselho Municipal de Cultura e também para os nossos fazedores de cultura do município de Caxias para a gente discutir o CPF da cultura, ou seja, a formulação, a formatação, que é uma solicitação do Governo Federal para que nós estejamos em paridade com o Governo Federal”, explicou o secretário.
De acordo com Maciel Mourão, a implantação do Fundo Municipal de Cultura envolve etapas como a elaboração da lei de criação, a definição da estrutura administrativa, a formalização do CNPJ e a abertura de uma conta bancária específica. Outro ponto apresentado durante o encontro foi o início do processo de construção do Plano Municipal de Cultura, instrumento que deverá estabelecer diretrizes, objetivos e ações para o desenvolvimento das políticas culturais do município.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – A Secretaria também deverá iniciar o processo de escolha dos novos conselheiros municipais de Cultura. A programação prevê etapas como o período de inscrições e a realização de uma Assembleia Geral para a composição do novo Conselho. O órgão terá papel importante no acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, ampliando a participação dos representantes do setor cultural nas discussões e decisões relacionadas às políticas públicas da área. “O processo de inscrição, a Assembleia Geral, para que a gente tenha a formatação desse novo Conselho, que vai acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico”, destacou Maciel Mourão, secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
A reunião também serviu para esclarecer aos representantes da cultura local quais procedimentos já foram realizados e quais serão as próximas etapas para a consolidação dos instrumentos necessários ao funcionamento do Sistema Municipal de Cultura em Caxias.
“Deu pra tirar algumas dúvidas, é bom que vai valorizar mais os fazedores de cultura de ambas as áreas, da capoeirista, o regueiro, do boi, das quadrilhas, né? Política pública, civil é bom que aumentou o segmento e valoriza mais tanto é os fazedores de cultura e também das culturas públicas”, Totty Roots, produtor cultural e promotor de eventos de Reggae.
Com a estruturação do Conselho, do Fundo e do Plano Municipal de Cultura, o município busca uma organização das políticas públicas culturais estruturada e ampliar a participação dos agentes culturais nas ações voltadas ao setor.
