Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil reuniu-se com seus integrantes no auditório do SAMU na noite da última terça-feira (13/06). Em pauta, a avaliação da Semana do Meio Ambiente que foi realizada de 5 a 11 de junho. Dentre os trabalhos realizados na Semana Municipal do Meio Ambiente, destacam-se: palestras em escolas, distribuição de sementes de Ipês e trilhas ecológicas, ação mitigadora no lixão controlado de Caxias e Limpeza da Piscina do Bairro Ponte.

A reunião também serviu para que as dez entidades representadas: Câmara Municipal; Instituto Histórico e Geográfico de Caxias; Associação Comercial; Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Secretaria Municipal de Saúde por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias; Sindicato dos Professores e Universidade Estadual do Maranhão expusessem algumas questões que precisam ser enfrentadas no município de Caxias, como por exemplo, ações de médio e longo prazo.

Dentre as questões pontuadas como ações que devem ser acompanhadas em Caxias, foram elencados a revisão do plano de saneamento básico; visita à estação de tratamento de esgoto da Vila Paraíso; proposta de aquisição de um incinerador de lixo hospitalar para Caxias; projeto para melhor gerenciar a situação dos lavadores de carros da margem do Rio Itapecuru; discussão sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Inhamun e aplicação de multa à empresa Transnordestina devido a descarrilamento em Caxias.

“Para quem não sabe, em cidades do porte de Caxias, um dos grandes problemas é o lixo hospitalar. É um material cujo manuseio é muito caro. A Secretaria do Meio Ambiente através da Prefeitura, vai adquirir um incinerador de lixo hospitalar, que é o primeiro passo rumo ao Aterro Sanitário. Isso vai ser objeto de licitação, e, após a licitação será a instalação”, explica, Pedro Marinho, secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

O diretor do SAAE, Arnaldo Arruda, ressaltou que coloca a autarquia à disposição do município para contribuir com as ações de meio ambiente, inclusive expôs que estão sendo investidos R$ 180 mil reais na aquisição de novos equipamentos para tornar os laboratórios do SAAE modernos e condizentes com o atual desenvolvimento tecnológico:

“A gente participa do Conselho para contribuir para implantar ações que visam preservar a natureza. Nós temos todo um trabalho ambiental e a gente sempre está à disposição para colaborar com o município. O SAAE entende que é uma prioridade a gente ter laboratórios modernos para garantir a qualidade da água”, lembra Arnaldo Arruda, diretor do SAAE.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, informou que foi solicitada uma Audiência Pública na Câmara Municipal para que o trabalho realizado no ano de 2017 seja exposto aos vereadores do município e para a sociedade caxiense.

Três deliberações foram tomadas:

-Visita ao residencial Vila Paraíso no próximo dia 23 de junho, a partir das 08h00.

-Drenagem da Foz do Riacho Sanharó, que está provocando danos à Escola Paulo Marinho no Centro da Cidade.

-Aplicação de multa no valor de R$ 500 mil reais à empresa Transnordestina por derramamento de gasolina em descarrilamento ocorrido no mês de janeiro em Caxias.

“Estamos muito otimistas com o trabalho que estamos desenvolvendo, começamos e temos bastante tempo pela frente. Temos muita demanda. A reunião de hoje foi muito rica. É importante saber que o Conselho está diretamente ligado à comunidade”, pontua Michele Melo, coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental.

“Tudo que se tem feito pelo Meio Ambiente em Caxias é válido, e a nossa intenção é fazer muito mais. É fazer com que a população valorize mais a natureza, e que por conta disso, tenha a qualidade de vida melhor”, ressaltou Pedro Marinho, secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Multa à Transnordestina

Um trem da empresa Transnordestina, descarrilou no último dia 13 de janeiro de 2017 nas proximidades do povoado São José dos Mesquitas. A empresa não comunicou à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil ou o Corpo de Bombeiros em Caxias-MA. Esses órgãos só ficaram sabendo do ocorrido após denúncia da população do povoado. Pedro Marinho, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao explicar o ocorrido durante a reunião do conselho disse que cada vagão transporta em média 48 mil litros de gasolina. Um dos vagões derramou gasolina pura no local do descarrilamento causando danos à fauna e flora, além de causar um grande risco à população do local.

Em um primeiro momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente denunciou a empresa, mas a Transnordestina recorreu da multa anterior aplicada que era de R$ 350 mil reais. Durante a reunião, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil decidiu aumentar a multa para R$ 500 mil reais.

“A multa à Transnordestina é uma pequena reparação para o dano que foi causado. Com relação a dragagem, é um problema antigo que vem passando de gestão para gestão e que nós nos propomos a resolver. Vila Paraíso é uma estação de tratamento de esgoto construída em local inadequado, a situação é grave, nós vamos fazer o levantamento, depois do levantamento nós vamos emitir um relatório e encaminhar para o Ministério Público tomar as medidas cabíveis”, explica Pedro Marinho, secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Confira fotos da reunião: