ASSISTÊNCIA SOCIAL – Palestra proferida por analista do INSS aponta novas regras para acesso ao BPC
- julho 14, 2017
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de Caxias promoveu um momento de capacitação a todas as pessoas que fazem a assistência social no Município na manhã da última quinta-feira (13/07). A palestra com o tema: BPC e as atuais mudanças para operacionalização e acesso ao benefício, ministrada pela analista do INSS/Caxias, Iane Leite- assistente social, teve como objetivo apresentar as principais alterações nas regras que permitem o acesso dos beneficiários.
“Essa palestra é uma forma de capacitação para os nossos técnicos para oferecer um melhor serviço e se atualizar nas mudanças do sistema. É um momento para socializar informações, as nossas dificuldades em relação ao acesso ao benefício. Nós, técnicos, identificamos uma certa demora nas avaliações dos benefícios por conta da demanda grande que temos. O INSS de Caxias é regional, atende toda a região circunvizinha e há por conta disso uma demora na resposta desses requerimentos”, lembra Kiara Braga, coordenadora da proteção social básica/ SMADS.
“Só vem facilitar o nosso atendimento dentro do Município, que é um atendimento rotativo. Essa capacitação só vem dar mais amparo para nós do BPC. O INSS veio nos dá essa capacitação para nos orientar dando mais apoio e suporte” disse Cinthia Lucena, coordenadora do BPC.
“A gente quer ampliar o acesso ao BPC. Há essa parceria com a Assistência Social, na verdade é uma política integrada com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. É uma política integrada que funciona no âmbito federal e municipal. É importante que todos saibam que o que mudou na lei e que esse benefício possa ser ampliado”, deseja Profº Chiquinho, secretário Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dentre as mudanças apresentadas na palestra, os próximos beneficiários e os atuais tem que ter o CPF; foi concedido o direito ao beneficiário com renda igual ou superior a ¼ do salário mínimo. Antes a renda era menor, e todos devem fazer parte do Cadastro Único. As pessoas que já recebem serão convocadas para serem inseridas no Cadastro Único. Os dados serão atualizados pelo próprio BPC/Caxias. É importante que o beneficiário se informe junto à SMADS para mais informações. Caso o beneficiário não esteja no Cadastro Único, o benefício pode será cancelado. Atualmente aproximadamente 250 pessoas são atendidas por mês em Caxias no BPC, que oferece serviços como: emissão da carteira do idoso e passe livre do deficiente.
“O perfil do beneficiário do BPC é composto por idosos a partir de 65 anos, e qualquer deficiente de qualquer idade. O Governo Federal está solicitando todos os beneficiários, idosos ou não, que estejam dentro do cadastro único até 31 de dezembro de 2018. Nós temos esse ano para inserir todos os idosos, e 2018 todos os deficientes de todo o Município de Caxias. O Governo Federal quer saber quem realmente está dentro do perfil”, explica Cinthia Lucena, coordenadora do BPC.
“Houve mudanças. O direito ao benefício está condicionado ao beneficiário ter CPF e está no cadastro único. Ao mesmo tempo abriu a oportunidade para pessoas com renda igual ou superior a ¼ do salário mínimo tenham direito ao benefício, desde que comprove as despesas em razão da idade ou da deficiência, se a pessoa comprovar isso, ela tem o pedido reavaliado pelo INSS e pode sim ter o seu benefício concedido” destacou Iane Leite, analista do INSS/Caxias.
A convocação dos idosos para atualização das informações junto ao cadastro único do Governo Federal está sendo feita pela portaria Interministerial nº 02. Ela prevê que em 2017 os idosos serão convocados. Em 2018 são as pessoas com deficiência que serão convocadas. As pessoas devem aguardar a convocação.
“É da parte da Assistência Social que vai ocorrer essa convocação. O INSS só operacionaliza o benefício, mas a convocação é pela Assistência Social do Município. O cadastro tem que está há pelo menos dois anos atualizado. Quando a pessoa for convocada será verificado se o cadastro está atualizado, se não tiver as atualizações serão feitas”, explica Iane Leite, analista do INSS/Caxias.