Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

O Município de Caxias recebeu a confirmação de adesão ao Selo UNICEF Município Aprovado, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando estimular os municípios a implementarem políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Após a adesão, o município se compromete com um conjunto de responsabilidades que fazem parte da metodologia do Selo, que incluem Ações Estratégicas, ou seja, o que o município precisa realizar, comprometendo-se em melhorar Indicadores de Impacto Social relativos aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

No quesito educação em Caxias, a secretária Ana Célia Damasceno garantiu que o compromisso em manter todas as crianças na escola vai ao encontro do que pensa o UNICEF.

“A primeira finalidade do Selo UNICEF é toda criança na escola. Universalizar a educação infantil, ensino fundamental para que todas as crianças estejam na escola, e uma escola de qualidade. O segundo passo do Selo UNICEF é o trabalho em rede com as secretarias de educação, saúde, assistência social e o Bolsa Família, porque esse trabalho vai proporcionar a frequência, a formação de professores, o cuidado e zelo com a saúde das crianças e professores e a assistência em relação às mães”, explica Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

O município que adere ao Selo UNICEF é agrupado dentro do seu estado, considerando as características demográficas e socioeconômicas. Ao longo da edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que as ações continuem mesmo após o fim de cada edição. Os municípios que participam dessa mobilização têm ao final de cada edição grandes avanços nos indicadores previstos na metodologia adotada.

“A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram do Selo”, diz informação constada no site do UNICEF.

A certificação é concedida aos municípios que alcançam as pontuações mínimas, tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social. A articulação de parcerias entre os diferentes níveis de governo é o grande diferencial para o sucesso do Selo UNICEF em cada município.

“O nosso prefeito Fábio Gentil vem buscando esses resultados e nós assinamos um termo de responsabilidade junto ao UNICEF para que cada secretário possa fazer a sua parte; um trabalho de rede para que nós possamos melhorar cada vez mais os atendimentos na saúde, educação e na assistência social”, ressaltou Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

A secretária Ana Célia Damasceno reforçou que o compromisso assumido a partir de agora com o Selo UNICEF dialoga com diversos âmbitos da administração municipal para que cada criança possa frequentar a escola e ter um bom desempenho em sala de aula, a exemplo do compromisso com os fornecedores do município no que diz respeito ao fornecimento de merenda escolar de qualidade e transporte escolar eficiente para que 100% das crianças, adolescentes e adultos continuem frequentando a escola.

“Temos alguns fornecedores, não só em relação ao transporte, mas em relação a alimentação escolar, ao próprio trabalho com relação aos livros didáticos. Então nós temos muitos fornecedores trabalhando conosco. Hoje a nossa parceria com os fornecedores é uma parceria de trabalho, voltada para um perfil bem técnico no sentido de cada vez mais a gente poder contar com esses fornecedores. Estamos mantendo em dia os fornecedores, a própria agricultura familiar, todos eles estão sendo mantidos em relação ao pagamento, e a gora também em relação ao transporte. Só de ensino médio nós temos quase 3 mil alunos sendo transportados em Caxias. E juntando tudo, ensino médio, fundamental e EJA, são quase 8 mil alunos sendo transportados. Nós temos uma logística muito grande em relação a empresa que atende o transporte escolar hoje, a logística é imensa, temos mais de 80 rotas, às vezes em uma rota temos mais de um ônibus”, reforça Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Apenas no aspecto educacional o Município de Caxias conta com 244 escolas na rede municipal incluindo a sede, os 1º, 2º e 3º distritos. O transporte escolar atende alunos da educação infantil, EJA, Ensino Fundamental e Médio. A busca pela excelência na educação envolve um trabalho conjunto e harmônico entre todos os setores da administração pública municipal para que as ações aconteçam, lembrou a secretária.

“Quando o UNICEF resolve dá um Selo como esse para o município é porque eles já fizeram toda uma análise desse município. Eles estão vendo o trabalho que está sendo feito em relação a educação, assistência e saúde, e principalmente o Bolsa Família, porque uma frequência que se deixa de informar atrapalha toda a vida de uma criança, então nós não deixamos isso acontecer, nossas informações hoje estão em 100%, alcançamos 100% de frequência”, finalizou Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

O Município de Caxias será acompanhado pelos próximos quatro anos da edição por profissionais do Selo UNICEF, em coordenação com um articulador no município de Caxias e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para informar sobre os ciclos de capacitação, atualizações metodológicas, dicas de implementação de programas e outras atividades do Selo. Cabe ao articulador no município mobilizar as pessoas para participarem de cada atividade ou ação.

Nesta edição do Selo UNICEF puderam inscrever-se: municípios do Semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e municípios da Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA, RO, RR e TO).

Após a confirmação da inscrição, o passo seguinte será o primeiro ciclo de capacitação. Nesta etapa será apresentada a metodologia completa desta edição do Selo e o calendário de implementação das atividades até 2020. Segundo o Selo UNICEF, neste momento é importantíssima a presença do prefeito e dos gestores de cada pasta.

“É muito importante que estejam presentes neste momento articuladores, prefeitos e secretários dos municípios participantes. Todos terão papel decisivo no decorrer da edição”, esclareceu a informação constada no site do Selo UNICEF Município Aprovado.