Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) lançou oficialmente o Programa Criança Feliz na manhã dessa quinta-feira (04) no auditório da Prefeitura de Caxias.

A solenidade de lançamento foi prestigiada por secretários municipais, vereadores, integrantes da sociedade civil organizada e algumas mães e gestantes que serão assistidas. Participaram da composição da mesa de apresentações: Paulinho, vice-prefeito, que representou o prefeito Fábio Gentil; Profº Chiquinho, secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social, no ato representando a secretária Letícia Mabel; Catulé, presidente da Câmara Municipal; Kátia Braga, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Catulé Júnior, secretário de Governo; a gestante Francisca Dayane e Maria Alice de 03 anos.

“Nós como poder público numa cidade que carece de muitas coisas, possamos permitir que as crianças não sejam privadas no futuro do que elas quiserem. A Assistência Social tem essa função, estar próxima da população dando sustentação às pessoas. Parabéns por estarem aqui, é um desafio. Nosso objetivo é fazer a cidade que a gente quer. Uma cidade onde todos tenham oportunidades”, disse Paulinho, vice-prefeito de Caxias.

Paulinho, vice-prefeito de Caxias.

“É algo que o governo já vem se dedicando a partir da lei que assegura atendimento preferencial a essas crianças, que vai de 0 a 6 anos de idade. É interessante porque reforça o que a cidade que a gente quer é, essa onde as nossas crianças sejam felizes”, disse Kátia Braga, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Ao todo 600 famílias serão beneficiadas com o Programa. O secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social, Profº Chiquinho, anunciou que o Criança Feliz vai ser acompanhado por uma equipe composta por 23 profissionais, sendo 01 técnico, 01 supervisor e 21 visitadores que já passaram por capacitação e que irão fazer visitas domiciliares às gestantes, além de realizarem um acompanhamento da criança de 0 a 6 anos.

“Esse Programa ele é destinado a mulheres gestantes e crianças de 0 a 6 anos. A gente faz um acompanhamento integral da família. A gestante, a gente acompanha o pré-natal, ver como está a situação da criança. E, após o nascimento dessa criança, a gente vai acompanhando o desenvolvimento dela na primeira infância até os 6 anos de idade”, explicou Profº Chiquinho, secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

Profº Chiquinho, secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Iniciamos esse ano novo trabalhando. Aqui estamos vendo a ação social andando na direção que é mais importante nesse em nosso país, a ação social voltada para a criança. É um Programa importante que está sendo executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e nós todos temos que participar e darmos a nossa contribuição. É uma prova de que a Prefeitura de Caxias está preparada, está atenta para receber as crianças”, disse Catulé, presidente da Câmara Municipal.

“No Brasil se tem um péssimo hábito de tratar as questões pelas consequências, mas eu acho que a gente tem que começar pelas causas. Então nessa fase que é mais frágil da criança, é onde ela precisa de amor, de carinho, que precisa de acolhimento. Um programa desse vem ao encontro na medida que nós iremos ofertar de forma ainda mais próxima, de forma mais acolhedora toda essa assistência às mães e às crianças”, ressaltou Catulé Júnior, secretário de Governo.

Em Caxias o Criança Feliz será desenvolvido em articulação com a Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

Programa Criança Feliz

Lançado por meio do Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, o Programa Criança Feliz possui caráter intersetorial com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o programa Articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e Adolescentes, tendo como fundamento a Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância.

Entrega de kits de enxovais às gestantes de baixa renda de vários bairros e localidades do município de Caxias.

O desenvolvimento do Programa Criança Feliz visa o fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para garantir o atendimento e acompanhamento no Serviço de Proteção Integral às Famílias (PAIF) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para as famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família (PBF) e para usuários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Após o encerramento da solenidade, foram entregues na Sala de Reuniões da Prefeitura de Caxias 30 kits de enxovais às gestantes de baixa renda de vários bairros e localidades do município de Caxias. O kit é um benefício eventual de natalidade assegurado pelo artigo 22 da Lei nº 8.712, da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que é entregue a gestantes inseridas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Os kits são compostos por: roupa pagã, casaquinho, luvas e sapatos, camisetas, meias, pacotes de fraldas descartáveis de algodão e uma banheira plástica.

“É muito importante para as mães necessitadas que tem muitas em nosso município. É um benefício bom para nós”, diz Aritânia Cruz, assistida pelo CRAS Caldeirões.

“Acho muito bom porque ajuda muitas famílias a comprar as coisas. Nós somos sempre atendidos pelo CRAS, estamos sempre acompanhando lá”, Raimunda Maria, assistida pelo CRAS Caldeirões.

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