Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, recebeu no final da tarde dessa terça-feira (23) no gabinete da Prefeitura Municipal, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Kátia Braga; o mobilizador Luís Gustavo e a coordenadora da Proteção Social Básica e articuladora do Selo UNICEF, Kiara Fernanda, para tratar sobre o Selo Unicef Município aprovado. Kiara Fernanda destaca os objetivos da reunião.

“Para conquistar o Selo é preciso o compromisso do governo local. A reunião foi um momento para a gente estar discutindo o processo para que a gente conquiste o Selo. Fomos muito bem atendidos pelo prefeito Fábio Gentil, onde pudemos explicar o que é o Selo, como funciona e a sua significância para o Município de Caxias e, claro, fortalecer o envolvimento do gestor no processo de conquista do Selo”, explicou Kiara Fernanda, articuladora do Selo Unicef em Caxias.

Dentre os assuntos tratados, estão a mobilização de todos os setores da sociedade para o desenvolvimento de ações que promovam a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante a reunião, foi solicitada uma reunião com todos os gestores das pastas que serão de extrema importância para o desenvolvimento das ações que visam a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

“Na ocasião foi solicitada uma reunião com os secretários das pastas da Saúde, Assistência, Educação e Cultura para que possamos forma o nosso Comitê Intersetorial e iniciar nossas atividades no que se refere à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Nós podemos ver o interesse do nosso gestor em estar contribuindo para o desenvolvimento das crianças e adolescentes do município de Caxias”, explicou Kiara Fernanda, articuladora do Selo Unicef em Caxias.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando estimular os municípios a implementarem políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O município de Caxias já aderiu a edição do Selo Unicef 2017-2020 e se comprometeu em melhorar Indicadores de Impacto Social relativos aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Kátia Braga, presidente do CMDCA, reforça que o prefeito colocou todas as secretarias municipais à disposição para que as metas do Selo sejam alcançadas.

“Essas ações vão se dá de forma participativa, principalmente envolvendo os adolescentes nessas discussões. Será elaborado um diagnóstico dessa população que vai de 0 a 18 anos, e daí a gente vai elaborar um plano de ação. O Selo Unicef mobiliza os municípios exatamente para qualificar as políticas públicas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A própria metodologia do Selo deixa claro que é esse estimulo de ações por resultados que move todo esse período de ações, voltadas para adquirir o Selo. Inclusive a avaliação do Município é feita com base em dois eixos: impacto social e resultados sistêmicos. O prefeito foi muito receptivo, firmou o compromisso de estar com a gente, de estar atendendo todas essas demandas e já colocou todas as secretarias à disposição que são envolvidas diretamente” reforça Kátia Braga, presidente do CMDCA.

O próximo passo é a realização de um seminário onde será formada a equipe intergestora que vai acompanhar para que as ações sejam desenvolvidas e um plano de ação seja elaborado até 2020.