Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Caxias recebeu na manhã dessa quinta-feira (07) a Ação Municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Prefeitura Municipal de Caxias.

O evento ocorreu no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com o objetivo de dialogar com gestores municipais sobre as principais ações defendidas pela Confederação a nível nacional, tendo como foco a pauta municipalista, foram abordados alguns assuntos importantes para a gestão pública municipal.

Participaram das discussões representantes de órgãos públicos de Caxias e São João do Sóter. De Caxias estiveram presentes a secretária de Saúde, Socorro Melo; o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho; a secretária de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Luciana Soares, além de representantes da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

“É uma porta que se abre para a gente desenvolver projetos e ações. Facilita muito em áreas cruciais. Eles funcionam realmente como uma assessoria especializada”, destacou Socorro Melo, secretária de Saúde de Caxias.

“A presença da Confederação em Caxias é salutar não só para o meio ambiente, mas para todas as áreas, inclusive para finanças, porque traz alternativas para o aumento da receita do Município. Quando dois, três ou quatro municípios se unem em prol de uma causa, a perspectiva de vitória é muito maior”, lembra Pedro Marinho, secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Por mais de duas horas Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, secretário geral da CNM, e Alex Hudson Costa Carneiro, da articulação institucional da CNM, adentraram pontualmente em cada ponto da pauta, dentre eles as conquistas de 2017 pela CNM: Imposto sobre Serviços (ISS); Encontro de Contas, Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CEFEN); Precatórios entre outros.

Além disso, foram abordadas as pautas municipalistas que precisam avançar: AFM; 1% FPM; Atualização dos Programas Federais; Lei Kandir; Imposto Territorial Rural (ITR); Licitações; UPA, Creches; Cauc e Improbidade.

A CNM congrega todos os municípios brasileiros. Atualmente dos 5.568 municípios, 5.400 já estão filiados. No Maranhão, seis municípios estão sendo visitados.

“Era preciso ir pelo país divulgando a nossa proposta, mostrando as dificuldades com o governo federal, o Congresso e com o Judiciário. Estamos mostrando que quem faz o municipalismo não é só o prefeito. Sabemos que obrigações que muitas vezes são do estado, o estado não está executando, como segurança pública, saúde, dentre outras. A gente sai daqui com novas ideias e agradecemos a Caxias”, ressaltou Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, secretário geral da CNM.

“Estamos buscando essa autonomia financeira e associativa, como também a união dos prefeitos da região. Sabemos que o prefeito tem muitas atribuições e não pode acompanhar essas ações diariamente, mas o corpo técnico teria que utilizar as informações disponibilizadas”, explicou Alex Hudson Costa Carneiro, articulação institucional da CNM.