Prefeito Fábio Gentil decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
- dezembro 21, 2018
Devido às festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, o prefeito Fábio Gentil decretou, nessa quinta-feira (20), ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro nas repartições municipais.
O decreto publicado no Diário Oficial foi fundamentado no art. 65, incisos VIII e XI, da Lei Orgânica do Município.
As datas, segundo o documento, representam o momento em que as famílias se reúnem em confraternização e renovam os votos de paz, amor esperança, onde muitos servidores descolam-se para outros municípios ou estados a fim de comemorar as datas festivas perto dos familiares.
O decreto, no entanto, não se aplica aos órgãos e entidades da administração direta e indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade, a exemplo dos serviços de saúde.