Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município, que está situada à Rua Siqueira Campos, 255, Centro de Caxias, começou a proceder à regularização de lotes de terra em Caxias. Atualmente, mais de 80% dos caxienses não são donos das áreas onde vivem, pois muitos têm apenas o comprovante de compra e venda, mas ainda não têm a titularidade da terra que compraram. O trabalho está começando oficialmente pela Vila Esperança, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, uma área próxima à reserva ambiental do Inhamum e que a Prefeitura quer preservar, mas ao mesmo tempo vai fazer justiça social, dando a cada morador o título da terra.

Os profissionais da Regularização Fundiária já estiveram na comunidade no início deste mês de julho com os moradores da Vila Esperança, no 3º Distrito, que conta com 130 lotes, para tratar sobre a registro dos lotes de cada morador, a fim de que todos possam ter o título da terra. A área possui mais de 30 hectares. O objetivo da Prefeitura Municipal de Caxias é garantir a propriedade de cada morador e também preservar o meio ambiente.

“Não precisa de intermediário, de nenhum despachante, não precisa de ninguém. Nós temos uma equipe de assistentes sociais que faz o cadastro da pessoa e determina se é social ou específico. Se a pessoa se enquadrar com o perfil social, ela não vai arcar com nenhum custo, nenhuma certidão em cartório, tudo é por conta da prefeitura” diz Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

A próxima comunidade que deve receber a equipe da Regularização Fundiária será a Vila São José, assim que os trabalhos forem finalizados na Vila Esperança. A coordenadora da Regularização Fundiária lembra que as pessoas de baixa renda não vão precisar pagar pela regularização para receber o título de suas áreas. As áreas de interesse social vão ser regularizadas por bairro, mas as pessoas que tiverem interesse em receber o título de áreas específicas particulares também podem requerer a qualquer tempo.

“A regularização tem dois tipos, a específica e a social, a especifica é quando a pessoa não se enquadra no perfil social e a gente pode fazer a qualquer tempo. Agora a social, por uma questão de organização, a gente vai fazer por bairro, e quando o bairro for muito grande, a gente vai fazer por quadra, pra ficar uma coisa mais organizada, vamos dividir pra ficar mais rápido”, explica a coordenadora.

Uma parceria está sendo realizada com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a fim de que os trabalhos de regularização também sejam acompanhados do cuidado com as famílias, prestando a assistência devida com os programas sociais.

“À medida em que for feita a regularização nos bairros, a gente vai ajudar, no sentido de contribuir com assistentes sociais, advogados, dentre outros profissionais. E que as famílias fiquem despreocupadas que a regularização só vem ajudar a todas as famílias a terem o título de suas terras”, disse Professor Chiquinho, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.