MEIO AMBIENTE – Caxias realiza mais uma Audiência Pública para a criação do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru
- agosto 1, 2019
O local escolhido foi o Memorial da Balaiada para a realização da audiência para a formação do Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. Estiveram reunidos representantes do poder público, empresas e da sociedade civil, dentre eles: representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA); Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias (SAAE); Deputado Estadual, Zé Gentil; representante do CESC-UEMA e de outros municípios do Estado. A mobilização visa garantir a preservação do Rio Itapecuru, hoje bastante agredido, mas que serve grande parte dos maranhenses.
“O primeiro passo é o Comitê, depois que ele estiver formado e comecem a ser executadas as ações, é que a população vai perceber as ações. Mas já foi feito um trabalho grande sobre a Bacia do Rio Itapecuru, porém outros estudos ainda precisam ser feitos, como sobre os usos da água do rio para que posteriormente haja uma ação mais visível no sentido da preservação do rio”, lembra Ana Cristina, secretária executiva do Conselho Estadual do Conselho de Recursos Hídricos.
“O Comitê é de muita importância para a CAEMA. A criação do comitê é a realização de uma expectativa de que se possa fazer um trabalho de preservação do Rio Itapecuru. Então, vai depender do empenho de todos para que se execute um bom trabalho”, afirma Suely Gonçalves, representante da CAEMA.
“Nós conhecemos muito pouco do que temos sobre a Bacia do Rio Itapecuru. É necessário a gente fazer um levantamento de informações para que se possa agir com eficiência”, ressalta Joseneide Câmara, representante da Sociedade Civil.
O Pré Comitê foi formado e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Os passos seguintes são, a formação do Comitê, preparação do regimento, justificativa do Comitê, para que seja submetido ao Governo do Estado para que o governo decrete a formação do Comitê. O Maranhão precisa de pelo menos três comitês para seja criada a Agência Estadual das Águas.
“É preocupante a gente verificar riachos como o São José e Riacho do Ponte sendo agredidos, hoje 20% da água de Caxias vem do Riacho do Ponte. No Rio Itapecuru em alguns momentos a gente precisa faze dragagem para poder captar água e menos areia. A gente sabe que são necessários esforços. Mas Caxias está buscando soluções. Nós estamos elaborando em parceria com o Governo Federal um projeto de esgotamento sanitário para toda a cidade e outro para abastecimento de água”, explica Arnaldo Arruda, diretor do SAAE.
“Esse é o único meio de viabilizar política pública de recursos hídricos em âmbito estadual e federal. Todas essas atividades de assoreamento, urbanização desordenada, falta de saneamento, agrotóxicos, dentre outras, todas elas têm contribuído para prejudicar o Rio e os seus afluentes, então se não houver política pública, num futuro não muito distante, boa tarde do Maranhão não terá água potável” lembra Pedro Marinho, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
A legislação exige que seja criada uma Agência Estadual das Águas para que políticas públicas sejam implementadas nesse setor. Enquanto está sendo criado o Comitê do Itapecuru, já estão formados os Comitês do Rio Mearim, Rio Munim, Rio Periá e Rio Preguiça.
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