Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Coordenação da Regularização Fundiária recebeu moradores da Vila Gentil Filho, que foram fazer o cadastramento junto ao órgão em busca da regularização das terras da comunidade, que fica ao lado do bairro Luiza Queiroz.

“Nós chegando com o documento na mão, a gente vai trabalhar à vontade. Nós queremos agilizar para que a gente ande certo agora. O prefeito Fábio Gentil está fazendo muito bem com nós”, diz Genival de Sousa, morador da Vila Gentil Filho.

“A gente veio até aqui para regularizar a nossa situação para voltarmos para nossa área. A gente está recebendo todo apoio do município, assim fica muito mais fácil para nós”, reforça Ricardo Alves, presidente da Associação da Vila Gentil Filho.

“É importante demais que a gente tenha o nosso pedacinho de terra para morar e trabalhar”, disse Raimundo Alves, moradora da Vila Gentil Filho.

A área de 70 hectares a ser regularizada pertence ao município e os trabalhadores não perderam tempo para agilizar a documentação para enfim terem o título da terra onde pretendem viver. O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“A gente está fazendo um cadastro, um levantamento de dados, porque provavelmente será a próxima comunidade a ser contemplada com a regularização”, afirma Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

“É exatamente para que a gente possa acompanhar, ver como essas famílias estão morando hoje, se estão cadastradas, ou não estão cadastradas, então esse é o trabalho da Assistência Social. O município tem essa preocupação de legalizar, mas legalizar dando as condições para que eles possam residir no local e terem seus direitos adquiridos por lei e que eles possam viver melhor do que estão vivendo hoje”, lembra Prof. Chiquinho, secretário da SMADS.

A prefeitura também está regularizando a comunidade Vila Esperança, no 3° Distrito de Caxias, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal.

“Como a Vila Esperança está dentro de uma APA, é preciso fazer uma alteração no Plano Diretor para poder fazer essa compensação ambiental”, explica Ronyara Pimentel.

O prédio da Regularização Fundiária fica na Rua Siqueira Campos, no Centro de Caxias, e recebe quem deseja fazer a regularização do seu terreno ou lote, seja do tipo social ou específica.

“A diferença básica é que na específica, o proprietário arca com as custas cartorárias e tributação, para a segurança que dá família. Já no caso da regularização social, a pessoa comprova que é de baixa renda e não arca com custo algum, nem mesmo as cartorárias”, explica Hélio Costa, advogado da Regularização Fundiária.

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