ASSISTÊNCIA SOCIAL – Conferência Municipal de Assistência Social é antecipada em 2 anos e debate financiamento público
- setembro 25, 2019
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social”, foi aberta na noite dessa terça-feira (24) a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Caxias, que é convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Realizada a cada 4 anos, a conferência foi antecipada em 2 anos por conta dos repasses federais ao município terem diminuído, o que pode inviabilizar programas sociais importantes. A palestra magna foi proferida pela diretora da Escola de Governo do Piauí da Secretaria de Administração e Previdência, Janaina Mapurunga de Miranda.
“É muito importante que essa conferência aconteça. A gente sabe que estão querendo tirar alguns direitos, e isso é uma luta, e, por isso, o conselho chamou todas as entidades, porque ele é formado pela sociedade civil e o poder público”, lembra Maria Júlia, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
“O conselho está realizando sua conferência para definir propostas e estratégias de como ter o financiamento cumprido na sua íntegra e políticas públicas para o nosso município”, disse Aldenora Concutelli, integrante do Conselho Municipal de Assistência Social.
Mais de 20 entidades estiveram representadas, além de usuários, trabalhadores e representantes do poder público.
“Se os recursos federais e estaduais não chegarem no município, fica muito difícil para o município bancar a política de Assistência Social. Se você observar, a assistência é um programa de prevenção que constrói parâmetros para que a cidade tenha as políticas públicas garantidas”, destaca Jerônimo Ferreira, vereador.
“Aqui em Caxias nós mantemos os programas, mas muitos outros municípios de grande porte estão fechando alguns programas, como, por exemplo, casas de acolhimento. O prefeito Fábio tem mantido a a Rede de Assistência Social funcionando, mas nós sabemos como é o funcionamento, nós sentimos o não envio de recursos federais e estaduais, então nós estamos mantendo só com recursos do município”, disse Prof. Chiquinho, secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O prefeito Fábio Gentil também fez uso da palavra e destacou que, embora os recursos federais não estejam chegando como deveriam, a Prefeitura Municipal continua lançando novos programas na área da Assistência Social. Um deles é o Bolsa Família Municipal, que concederá o benefício para famílias que não recebem o Bolsa Família Federal. Outro projeto é o Minha Casa é 10, com o qual a prefeitura vai construir casas para as famílias que mais precisam.
“A gente sabe que o governo federal banca a maior parte dos recursos da Assistência Social, mas este ano a ausência dos repasses federais tem prejudicado o nosso trabalho. Mesmo assim, a Prefeitura de Caxias, comprometida com a população, tem feito um esforço de manter todos os equipamentos. Nós estamos investindo agora no programa Bolsa Família Municipal, que irá beneficiar todas as famílias que não têm condições de sustentar seus filhos, e o município irá arcar com todo esse recurso. E com o Minha Casa é 10, a prefeitura vai construir casas sem nenhum custo para a família. São projetos novos ligados à Assistência Social que irão beneficiar as famílias que mais precisam”, frisou Fábio Gentil.
A conferência acontece durante todo o dia, onde discute temas como: o direito do cidadão e o dever do estado, o financiamento público e a participação popular na garantia da democracia e do controle social. No final, serão eleitos delegados que vão participar da Conferência Estadual da Assistência Social, ainda este ano.
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