Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Coordenação de Regularização Fundiária realizou uma vistoria em terrenos que estão com placas de venda na comunidade Vila Esperança, além de conversar com os moradores. A Prefeitura de Caxias está trabalhando para conceder os títulos das terras para aproximadamente 200 famílias do local. Ao mesmo tempo, a coordenação também está informando que as pessoas que utilizam as áreas apenas para a especulação imobiliária não podem vender esses terrenos, pois eles pertencem à prefeitura e serão destinados para a construção de equipamentos públicos.

“Hoje nosso objetivo na Vila Esperança é fazer uma vistoria para a gente identificar quais são os lotes que tem moradores e que serão contemplados com o título de regularização fundiária e quais são aqueles lotes que estão apenas com especulação, com placa de ‘vende-se’, terreno vazio, que não tem morador. Essas pessoas que estão aqui somente para a especulação não serão beneficiadas com a regularização”, afirma Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.

Também acompanharam a vistoria a Secretaria Municipal de Segurança e a Secretaria Adjunta de Limpeza Pública.

“A ideia do município é repassar o título da terra para as pessoas que precisam, carentes, que são daqui. Então nós estamos aqui com a Guarda Municipal para dar apoio ao trabalho da Regularização Fundiária”, informa Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.

“O objetivo da prefeitura é regularizar a situação das 200 famílias que estão instaladas aqui. Algumas pessoas que estão se instalando estão vendendo terrenos e a venda é proibida, a área é de domínio da prefeitura. O que a prefeitura vai fazer é regularizar a situação das pessoas que já moram aqui”, explica José Cláudio, secretário adjunto de Limpeza Pública

Embora existam 200 moradores, foram identificados mais de 400 lotes que estão sendo colocados à venda de forma irregular. Quem possui terreno apenas para especulação imobiliária não será contemplado com a regularização que está sendo promovida pela prefeitura, apenas os moradores da comunidade.

“Esses lotes aqui da frente que estão com a placa de ‘vende-se’ vão ser destinados à construção de escolas, de creches, de CRAS, brinquedotecas, posto de saúde, tudo que possa trazer melhoria para a comunidade da Vila Esperança”, afirma Ronyara Pimentel.

“Com título da terra a gente fica mais seguro. Foi falado em reunião que as pessoas que moram aqui vão ter o título da terra, então eu fiquei mais tranquilo, porque quem mora aqui vai continuar no terreno”, relata o morador Antônio da Silva.