CARNAVAL QUE A GENTE QUER – Combate ao trabalho infantil conta com ações integradas
- fevereiro 21, 2020
O trabalho da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar, vão garantir, em parceria com outros órgãos de segurança do município de Caxias, que as crianças sejam protegidas.
A recomendação é simples e direta: o Carnaval com trabalho infantil não tem cor, nem alegria. Deixe a folia ainda mais animada, dizendo não a essa violação de direito na avenida. O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o Carnaval em todo o país.
No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.
DENUNCIE!
- DISQUE 100
- CONSELHO TUTELAR – (99) 3421-7600
- CREAS – (99) 3521-4812