Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A retomada gradual do comércio em Caxias teve início na última quarta-feira (03), depois que o Sindicato dos Lojistas de Caxias (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias (CDL), em diálogo com o executivo municipal, solicitaram o retorno das atividades comerciais visando garantir que as empresas preservem seus trabalhadores e a atividade econômica não seja prejudicada. As entidades encaminharam sugestões para compor o Decreto Municipal nº 164, de 1º de junho de 2020, comprometendo-se em seguir as determinações da Organização Mundial de Saúde de prevenção ao novo coronavírus.

Nos estabelecimentos já é perceptível as modificações: as empresas tentam controlar a quantidade de pessoas dentro dos estabelecimentos; álcool em gel 70%; instalação de pias e disponibilização de água e sabão para os clientes higienizarem as mãos; garantia do distanciamento social dentro da empresa, dentre outras medidas.

“A gente tem agradecido e reiterado junto ao empresariado, e ele tem compreendido. Os empresários estão se adequando porque nós nos comprometemos com a prefeitura em cuidar da saúde da nossa população. Mais de 100 lojistas estão se adequando”, afirma Maria dos Remédios, presidente da CDL.

“Estamos nos adequando, as pessoas também estão com um pouco de consciência, já entra, coloca o álcool na mão. Raramente as pessoas estão vindo sem máscara”, afirma Lucas Freitas, empresário.

“Eu achei bom a abertura do comércio das 7h às 13h porque a movimentação é maior nesse período”, Francineide da Silva, balconista de farmácia.

“A gente cria uma expectativa, porque queremos proteger os nossos funcionários e clientes. A reabertura protege também o comércio, a fim de não demitir os funcionários”, afirma Sérgio Emílio, empresário.

“De acordo com a reunião da CDL, foi colocado que os empresários se adequassem. Nós providenciamos a instalação da pia e estamos providenciando as placas de sinalização para o uso de máscara”, frisa Willian José, empresário.

No Decreto Municipal nº 164, a Prefeitura de Caxias reforça o Estado de Calamidade Pública já declarado por meio do Decreto nº 143, de 21 de abril de 2020, reconhecido pela Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Decreto Legislativo n°008/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, mantém as medidas de isolamento social até o dia 15 de junho e flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais constantes nos decretos nº 93, 94, 126, 132 e 143.

“Nós chegamos à conclusão que reabriríamos o comércio, através do novo decreto elaborado pela prefeitura, mas que assumiríamos o compromisso de preservar em primeiro lugar a saúde e a vida dos nossos funcionários e dos nossos clientes. E isso é uma preocupação que os empresários de Caxias estão tendo. Estive circulando aqui no calçadão, todas as lojas colocaram as pias com água e sabão, álcool em gel, os funcionários estão usando máscaras, os clientes estão entrando com o uso de máscara. Então, neste momento em que temos a oportunidade de maternos nossas lojas abertas, as  entidades vêm a público solicitar que todos os empresários mantenham as orientações que nós temos no decreto: do distanciamento de 2 metros entre clientes e funcionários; da higienização e do uso de máscara”, explica Ivan Ferreira, presidente do Sindilojas.

Conforme o decreto, desde às 0h do dia 3 de junho ficam permitidos a abertura e o funcionamento das atividades comerciais, de serviços e industriais das 7h às 13h, desde que atendendo as exigências a seguir:

•    O uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, conforme determinado pelos decretos anteriores acima referenciados.

•    É vedada qualquer aglomeração de pessoas, devendo ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas e a realização de reuniões presenciais de qualquer tipo.

•    As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários e/ou alterações de jornada, com vistas a diminuir o risco de exposição do trabalhador ao coronavírus (SARS-CoV-2).

•    Deverá ser assegurada a distância mínima de dois metros entre o funcionário do estabelecimento e o cliente.

•    Para os estabelecimentos nos quais o atendimento aos clientes se dê de forma simultânea ou conjunta, deve ser assegurada a distância mínima de dois metros entre cada cliente.

•    Manter ambientes arejados, intensificar higienização de superfícies e de áreas de uso comum, disponibilizar, em local acessível e sinalizado, álcool em gel, água e sabão, bem como adotar outras medidas de assepsia eficazes contra a proliferação do coronavírus.

•    Adoção de medidas para controle de acesso de clientes a fim de que sejam evitadas aglomerações, no interior ou no exterior do estabelecimento, bem como organização de filas, quando houver, inclusive com a marcação no solo ou adoção de balizadores.

•    As reuniões de trabalho, assembleias e demais atividades que exijam o encontro de funcionários deverão ocorrer por meio de tecnologias que permitam a sua realização à distância.

Outras informações encontram-se no Decreto nº 164, que está no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura Municipal de Caxias.

O presidente do Sindilojas reforça o pedido para que todos possam seguir as regras, a fim de que as atividades sejam desenvolvidas a contento e o comércio possa permanecer aberto, uma vez que, nesta parada durante a pandemia, foram 70 dias com as portas fechadas para uma grande parte das empresas.

“A gente sabe que o vírus não vai sair de circulação do dia para a noite, então se chegou à conclusão de que nós temos que aprender a conviver com as circunstâncias. E a forma mais evidente de se evitar uma doença dessa é usando máscara, fazendo a higienização das mãos e mantendo o distanciamento entre as pessoas. Então, esse foi o ponto fundamental para autorização do comércio. Quero fazer um apelo a todos que mantenham as regras para si mesmos, e, com estas atitudes, iremos manter nossas atividades do dia a dia”, reforça Ivan Ferreira.