Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Secretaria Municipal Adjunta de Urbanismo, que integra a Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue com trabalho durante a pandemia. As ações da secretaria consistem em poda de árvores, urbanização dos canteiros e fiscalização de obras para regularização públicas e privadas, além de logradouros públicos.

Os profissionais seguem realizando o trabalho em toda a cidade seguindo as normas sanitárias, visando dar continuidade às ações municipais, que continuam bastante solicitadas, mesmo durante este período. A média mensal de expedição de alvarás de construção, por exemplo, é de 30 solicitações atendidas, o que requer da equipe de fiscalização um esforço ainda maior no sentido de atender a todos os chamados, informou Gentil Neto, secretário adjunto de Urbanismo.

“O trabalho da nossa secretaria consiste na fiscalização de obras para regulação, expedindo o alvará de construção e carta de habite-se. Todas as obras no município precisam ser regularizadas, para isto, elas precisam retirar um alvará de construção. Nossa equipe realiza toda a fiscalização para saber se a obra está cumprindo todas as especificações, de acordo com o que foi aprovado. Hoje nós estamos liberando uma média de 30 alvarás de construção por mês”, afirma Gentil Neto.

O coordenador de Fiscalização de Urbanismo, Fause Cury (Baca), que está à frente do trabalho de fiscalização de obras para regularização e logradouros públicos, destaca a importância desse trabalho para a não descaracterização do aspecto urbano do município.

“O nosso trabalho é de suma importância porque permite que as obras, tanto públicas, quanto privadas, da cidade de Caxias sigam todas as normas, para nossa cidade fique mais bonita e mais organizada obedecendo aos padrões técnicos. A finalidade é examinar e verificar se elas estão obedecendo todas as normas legais desde o planejamento, execução, até o momento em que as pessoas vão de fato fazer uso”, afirma o coordenador.