SAÚDE – Operação conjunta fiscaliza estabelecimentos no final de semana e aplica decretos do estado e município em Caxias (MA)
- fevereiro 8, 2021
Uma Operação Conjunta de órgãos municipais e estaduais, deu início nesse fim de semana, sábado (06), e domingo (07), uma operação que visa coibir a realização de eventos que provoquem aglomerações e levem risco à saúde das pessoas. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil realizaram a visita a estabelecimentos, encerraram eventos em estabelecimentos que estavam descumprindo as regras. Os decretos do estado e do município, além de proibir a realização de Carnaval em ambientes públicos e privados, prever a fiscalização tanto antes, quanto durante o período que seria destinado ao Carnaval.
“Estamos dando apoio sobre o decreto municipal e estadual, visando coibir som automotivo. Vamos verificar as licenças, tanto do Meio Ambiente, documentação dos Bombeiros, licença da Delegacia e Alvará de funcionamento. Esses estabelecimentos que estiverem funcionando de maneira errada nós vamos encerrar essas aglomerações”, destaca Paulo Roberto, subtenente da PM.
“O objetivo é conscientizar os donos de bares e restaurantes, com todos os esforços nossos, para vermos se minimiza essa situação. Alguns obedecem a legislação, outros não, mas nós estamos aqui para fazer um trabalho educativo”, disse Ives Moraes, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Defesa Civil na Operação .
No bairro Tamarineiro, um o proprietário de um som automotivo infringiu a lei do silêncio; no mesmo bairro, o proprietário do estabelecimento foi convidado a encerrar as atividades na noite, após desacato e perturbação do sossego público. No bairro Campo de Belém e no bairro Ponte, também houveram ações, autuações e encerramento das atividades por conta da aglomeração promovida pelo estabelecimento.
“No momento dessa ação é conscientizar a população, e está evitando aglomeração dos bares. Tem um conjunto de regras que precisam ser seguidas, como: distanciamento social, o pessoal da cozinha sempre de máscara, e no máximo 150 pessoas por estabelecimento”, destaca Bruno Barros , fiscal sanitário .
As fiscalizações também serão realizadas nos dias 13 e 14 de Carnaval. A população pode entrar em contato com o Corpo de Bombeiros no 193 e Polícia Militar no 190 para evitar eventos carnavalescos, que promovam aglomerações.
“Nosso foco principal é o certificado de aprovação. Nós estamos emitindo uma notificação para que o proprietário tenha que cumprir”, lembra Tenente Araújo, Corpo de Bombeiros.
Já, bares, restaurantes, lanchonetes e afins, podem funcionar até à meia noite, observadas as seguintes determinações: I – não pode ultrapassar o limite de 150 pessoas; II – deve levar em consideração as normas sanitárias e os espaços de distanciamento previsto na Portaria Estadual n° 055/20, bem como o Decreto Municipal n° 207/20; III – o som permitido é apenas ambiente e mecânico.
