A Prefeitura de Caxias recebeu uma referência elogiosa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão nessa segunda-feira (26), por meio do site do órgão. Dentre as ações citadas estão a disponibilização de “painéis com o histórico da pandemia no município incluindo números de casos confirmados e óbitos”. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São Luís, Caxias, Codó e Timon”, frisa o TCE.

A referência se dá por conta do processo de fiscalização realizado pelo TCE em todo o estado, junto aos municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19. Também devem ser fiscalizados os municípios que não estão prestando as informações obrigatórias ao órgão, estando assim, em descumprimento a Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE-MA.

Com o acompanhamento realizado pela Secretaria de Fiscalização do TCE, o objetivo do órgão é identificar e prevenir ocorrências de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação.

“Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão”, diz o TCE.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE. Outros municípios estão enquadrados em situações mais graves, pois não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

Diariamente, a Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus disponibiliza em seu site https://caxiascovid19.com.br/, o Boletim Epidemiológico com informações atualizadas sobre as ações realizadas no dia anterior. Nessa segunda-feira (26), por exemplo, Caxias atingiu 10.028 casos confirmados da covid-19 desde o começo da Pandemia; 43.989 testes rápidos foram realizados; 8.888 pessoas foram recuperadas da doença; um total de 74 Internações hospitalares foram registradas; e o município chegou a 307 óbitos.

Considerando a quantidade por gênero: Foram registrados 5.335 casos confirmados em mulheres, e 4.693 casos confirmados em homens.

No que diz respeito a vacinação, das 40.557 doses das vacinas CoronaV
ac e AstraZeneca recebidas, 33.335 doses haviam sido aplicadas.

Além disso, a gestão municipal disponibiliza a cobertura das ações dos profissionais de saúde no site da Prefeitura Municipal de Caxias: https://caxias.ma.gov.br/