MULHER – Seminário da Patrulha Maria da Penha tem colaboração da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
- julho 14, 2021
No terceiro dia do seminário de formação dos profissionais que vão atuar na Patrulha Maria da Penha, compareceram 30 profissionais. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, também deu a sua parcela de contribuição dentro da formação. A secretária da SMPM, Drª Márcia Marinho, destacou os programas e projetos que a secretaria oferece às mulheres, bem como, os canais de contato, que a mulher vítima de violência pode acionar.
“No momento em que a mulher se dá conta de que na convivência com aquele companheiro ela sofre algum tipo de violência, já é o início de um despertar. E, cabe lembrar que existem órgãos e leis que foram criados para apoiar, para proteger e acolher quem vive em situação de vulnerabilidade. A Secretaria da Mulher é o local onde ela encontra todas as informações sobre os tipos de violência e recebe apoio”, disse a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Márcia Marinho.
“Tanto homens como mulheres chegam ao CRAM para serem atendidos. Nós oferecemos exames de DNA gratuito, divórcio, pensão alimentícia, divisão de bens, guardas. E, nós nos interligamos ao Conselho Tutelar e a Promotoria, fazemos acompanhamento psicológico, exclusivamente das mulheres vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha vem nos ajudar ainda mais”, destacou Alyne Danyele, coordenadora do CRAM.
Durante a abordagem foi explicado o funcionamento da rede municipal em relação às mulheres em situação de vulnerabilidade. Em seguida, a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Alyne Danyele, destacou o atendimento e acolhimento que o CRAM oferta às mulheres caxienses.
Durante a tarde o semanário de treinamento tratou sobrea Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. O Promotor de Justiça da Defesa da Mulher, Dr. Rodrigo de Vasconcelos Ferro, fez algumas considerações sobre medida protetiva de urgência e principais crimes relacionados à violência doméstica e familiar.
“Eu trouxe uma abordagem sobre os principais crimes e sobre as medidas protetivas, porque a Patrulha vai cuidar do cumprimento dessas medidas”, ressalta Dr° Rodrigo de Vasconcelos Ferro, Promotor de Justiça da Defesa da Mulher.
Já a delegada titular da Delegacia Especial da Mulher, Marília Vasconcelos de Moraes, tratou sobre delegacia da defesa da mulher e suas atribuições em relação à violência feminina. Somente em 2021, foram mais de 80 inquéritos policiais concluídos de casos de violência contra a mulher.
“A expectativa é trabalhar de uma forma mais próxima com a polícia militar, e também, termos a fiscalização das medidas protetivas. À medida em que a população perceber que as medidas protetivas estão sendo fiscalizadas mais de perto, o agressor vai ficar mais atento a isso, as mulheres serão mais assistidas e as vítimas vão se sentir mais encorajadas”, lembra Marília Vasconcelos de Moraes, delegada titular da Delegacia Especial da Mulher.
Os profissionais da rede de atenção à mulher estão participando da capacitação. É o caso das profissionais que integram ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
“A mulher que foi vítima de violência, ela tem algum resquício das consequências da violência que ela sofreu. É justamente para prevenir a violência que a secretaria da mulher e o CRAM estão trabalhando”, lembra Antônia Gualberto, psicóloga do CRAM
“O diferencial da Patrulha Maria da Penha é justamente esse contato direto que tem a medida protetiva de urgência. A medida protetiva vem para a patrulha, e a mesma dá o devido atendimento”, frisa Edhyelem Almeida, Major da equipe da Patrulha Maria da Penha.
“A finalidade da patrulha é aprimorar a segurança pública. É mais uma força e um tipo de ação da polícia que visa inibir e coibir a violência contra a mulher”, Cabo Macedo, policial militar.
A Patrulha Maria da Penha inicia os trabalhos em Caxias (MA), nesta sexta-feira (16), a partir das 9h. A solenidade de implantação acontece no Templo Central da Assembleia de Deus, no Centro da cidade, com a presença do secretário Estadual de Segurança Pública e autoridades municipais.
“O Decreto do Governo do Estado da mais efetividade ao acompanhamento e cumprimento das medidas protetivas. Mas, tudo funciona em conjunto com cada setor: o Juizado, a Delegacia, e a Promotoria. E, assim a gente trabalha no fortalecimento da rede”, afirma Cel. Augusta Andrade, coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha.
