Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias criou neste 1º de agosto o projeto Blitz Urbana durante a celebração dos 198 anos da Adesão de Caxias à Independência do Brasil. A coordenação de Segurança, Controle e Fiscalização Geral, vão garantir que a cidade permaneça limpa. Os trabalhos irão organizar atividades desenvolvidas em espaços públicos e privados da cidade e também vão destinar um olhar atencioso ao trânsito e ao Patrimônio Histórico.

Os profissionais irão atuar de forma a fazer cumprir a legislação municipal Lei de nº 2522 de maio de 2021, que cria e define as atribuições da Blitz Urbana. “O projeto vai enaltecer Caxias e deixar a cidade mais limpa. O mesmo que vai fazer com que nosso poder de fiscalização aumente. É uma lei do poder executivo e aprovada pela Câmara, da qual  envolve muitas secretarias. Nós iremos verificar todos os terrenos baldios e vamos dar um prazo para cercarem os terrenos ou fazerem algum beneficiamento. Diante da ineficácia do dono do terreno a prefeitura vai entrar com a desapropriação para construção de uma praça, posto de saúde ou escola, obras que serão devolvidas para a população. Junto com a Blitz Urbana teremos uma cidade limpa. As pessoas que sujarem a cidade serão responsabilizadas por isso. Não adianta querer culpar a prefeitura, a população pode denunciar os sujões para que tenhamos uma cidade muito melhor para se viver”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
“A reunião de hoje é mais uma reunião de trabalho em conjunto, cujo objetivo maior é melhorar o aspecto da cidade e a qualidade de vida da população. Nesse primeiro momento haverá um trabalho de conscientização. Caxias pertence a todos nós e aqui eu deixo um apelo à população, para que possam colaborar, porque do mesmo jeito que temos direitos nós temos obrigações com a cidade”, disse Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

“É mais um trabalho a ser desenvolvido pela Prefeitura de Caxias por intermedio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil e outras secretarias. A Blitz Urbana vai percorrer a cidade verificando alguns pontos que precisam de correção, terrenos baldios que estão abandonados, essas pessoas terão prazo para regularizar sua situação, haja visto que precisamos preparar a cidade para os 200 anos. Precisamos de uma cidade limpa. Nós convocamos os cidadãos para nos ajudar a manter a cidade mais limpa. Primeiramente vamos educar a população e em seguida tomar as devidas providências obedecendo o Código de Postura de Caxias”, frisa Capitão Malheiros, secretário adjunto de Meio Ambiente e Defesa Civil.

A Blitz Urbana terá atuação permanente e conta com a colaboração da população de Caxias que é a grande beneficiada com o trabalho que terá início. A cidade tende a estar mais organizada com as medidas que serão tomadas para ordenar o ambiente urbano da “Princesa do Sertão”.

Dentre as atribuições da coordenação e por consequência da Blitz Urbana, estão: realizar a fiscalização integrada e controle referente as atividades relativas ao exercício do poder de polícia administrativo, especialmente no que diz respeito ao Código de Obras e Posturas, Legislação do Uso e Parcelamento do Solo Urbano, Plano Diretor, Legislativo relativa ao Meio Ambiente e demais leis pertinentes.

Dentre os órgãos que integram a Blitz Urbana, são destaques: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil; Secretaria de Infraestrutura (Limpeza, Transportes, Obras e Urbanismo); Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico; Secretaria Municipal de Segurança Pública; Procuradoria do Município; Assessoria de Comunicação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de  Caxias (SAAE).