REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Conjunto Cohab passa por levantamento georreferenciado em Caxias (MA)
- agosto 7, 2021
O processo de regularização fundiária segue sendo realizado em Caxias. No Conjunto Cohab, em parceria com a Secretaria Estadual das cidades, foi realizado o trabalho de levantamento georreferenciado que fotografa e realiza a medição da área contemplada com a regularização em todo o Conjunto Cohab, tanto a de caráter social para a população de baixa renda (totalmente gratuita), quanto ao tipo específico ( documentação paga pelo morador). Os trabalhos foram realizados pelos profissionais: Camila Ribeiro, arquiteta, Márcio Taveira, arquiteto e urbanista e Antônio Nicolau, advogado.
“Caxias já havia um termo de cooperação técnica firmado, agora chegou a vez da equipe fazer o levantamento do Conjunto Cohab, a pedido do Prefeito, por determinação do secretário, do governador e alguns bairros do município”, lembrou Antônio Nicolau, advogado (SECID).
“São dois tipos de regularização fundiária, a social e a específica. A maioria das comunidades em que estamos atuando, se encaixam no perfil social. A pessoa não paga nada é tudo por conta do município, caso seja do Estado, é de responsabilidade do Estado. Estamos realizando um trabalho em Santa Inês, Vila Marconi e Buriti Bravo”, destaca Camila Ribeiro, arquiteta (SECID).
O trabalho de regularização fundiária em Caxias começou pela Vila Esperança, Luiza Queiroz, Vila São José, e agora está na Nova Caxias, destaca a coordenadora municipal da Regularização Fundiária, Roniara Pimentel.
“O município de Caxias está fazendo parte de um projeto da Corregedoria do Maranhão, chamado Integra. Caxias é o município que está com um grande avanço na regularização, por isso, nós escolhemos bairros na cidade para entregar o levantamento georreferenciado até o final do ano, um dos bairros escolhidos foi a Nova Caxias, e o Conjunto Cohab que está dentro do bairro Nova Caxias. Esse é o motivo da vinda da SECID para Caxias nesta parceria”, frisa Roniara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.
No conjunto Cohab, os trabalhos já estão sendo adiantados, visando dar celeridade à etapa posterior que é de junção dos documentos necessários para que as famílias possam receber os seus títulos de propriedade.
“Tem uma Lei Estadual que especifica que todas as Cohabs do Estado são de responsabilidade da SECID. Então, somente a SECID, por meio de cooperação pode processar a regularização dentro das Cohabs, o município de Caxias já tinha um termo de cooperação efetivado com a Secretaria das Cidades. Agora, fomos contemplado com o levantamento georreferneciado”, frisa Roniara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.
