REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores do bairro Nova Caxias (MA) começam a participar do cadastro socioeconômico
- agosto 9, 2021
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Coordenação de Regularização Fundiária, iniciou nesta segunda-feira (9), o trabalho de cadastro socioeconômico de todas as famílias do bairro Nova Caxias (MA) na Escola Antônio Rodrigues Bayma. Até o próximo dia 20 de agosto de 2021, das 8h às 11h e das 14h às 17h, a equipe da Coordenação de Regularização Fundiária vai recepcionar todos os interessados em regularizar os seus imóveis.
“Durante a semana estamos fazendo o cadastro dos moradores que estão localizados no bairro Nova Caxias (MA). As pessoas que tiveram interesse, e não pegaram senha, podem se dirigir ao Colégio Bayma, a partir das 8h da manhã temos uma equipe para atender todas as pessoas. Nós vamos ficar aqui até o dia 20 de agosto, manhã e tarde”, destaca Diana Dias, assistente social da Regularização Fundiária.
Os moradores devem levar os seguintes documentos durante esse período, de 9 a 20 de agosto de 2021: Documento de identidade e CPF do proprietário, certidão de casamento ou declaração de união estável, RG e CPF do cônjuge/companheiro ou atestado de óbito, documento de todos os moradores do imóvel RG e CPF, cópia do comprovante de endereço do terreno ou imóvel a ser regularizado (conta de água ou luz), cópia do recibo de compra e venda ou declaração de doação, IPTU, NIS, além de um número de telefone de contato.
A previsão é que 2.500 famílias tenham suas residências regularizadas. “A estimativa é que 2.500 cadastros sejam feitos. É importante levar para o cadastro todos os documentos pessoais e documentos do imóvel. Não deixem de participar, porque é um programa gratuito, feito e realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias. Uma pessoa com o imóvel regularizado, ela tem a segurança jurídica, porque hoje, toda essa área é do município. Então, ela precisa ter propriedade própria. A grande maioria se enquadra no perfil de baixa renda, ou seja, vão conseguir regularizar de forma gratuita, tanto no município, quanto no Cartório do 1º Ofício”, frisa Roniara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária.
Todas as famílias estão sendo regularizadas pela gestão municipal por meio do Programa De Fato e de Direito. O objetivo da Prefeitura de Caxias é realizar a regularização fundiária em toda a cidade, concedendo aos moradores, os seus títulos de propriedade. A regularização fundiária já aconteceu na Vila Esperança, beneficiando mais de 100 famílias e no bairro Luiza Queiroz, beneficiando mais de 200 famílias. Na Vila São José a regularização vai beneficiar mais de 350 famílias, e agora no bairro Nova Caxias (MA), cerca de 2.500 famílias.
“É uma grande oportunidade para todos nós. Esse programa veio em um bom momento e vai nos ajudar muito”, disse Domingas Maria, moradora do bairro Nova Caxias.
“É uma oportunidade excelente para organizarmos tudo direitinho. Eu tenho a planta da casa, mas falta o título de propriedade”, frisa Maria do Amparo, moradora do bairro Nova Caxias.
