Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Em pouco mais de dois meses de atuação, a Blitz Urbana tem desenvolvido um trabalho de fiscalização no perímetro urbano de Caxias, orientando e também notificando os proprietários de terrenos, com o objetivo de colaborar com a ordenação do espaço urbano da cidade.

Criada pela Prefeitura de Caxias no dia 1º de agosto de 2021, a Coordenação de Segurança, Controle e Fiscalização Geral, denominada de Blitz Urbana, é formada por um conjunto de órgãos municipais: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (Limpeza, Transportes, Obras e Urbanismo), Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Procuradoria do Município, Assessoria de Comunicação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias (SAAE).

Nesta quinta-feira (7), os fiscais estiveram na Rua Airton Sena, conhecida como Rua da Carniça, por conta de tanto lixo jogado no local, que se transformou em um lixão no bairro Dinir Silva. Após prévio contato com a proprietária de um terreno, os fiscais identificaram que ela não tem interesse em limpar o terreno, nem mesmo cercar a área. Diante disso, os fiscais não veem outra solução a não ser iniciar um processo de desapropriação do terreno.

“A gente já sabe quem é a proprietária, ela não se encontra no Estado. Já tentamos entrar em contato com a mesma, e ela está se negando a tomar as providências cabíveis. Agora o poder público municipal, vai entrar em contato com o setor jurídico para fazer o termo de desapropriação do local. Nós como fiscais não queremos atrapalhar ou tomar nada de ninguém, o que queremos é que as pessoas tomem ciência de que não pode ficar numa situação dessa”, destaca José Queiroz, fiscal da Blitz Urbana.

Com uma média de fiscalização de 10 locais por dia, a Blitz Urbana já contabiliza 200 notificações de pessoas que de alguma forma estão descumprindo o Código de Postura do município de Caxias. Os trabalhos estão percorrendo os bairros da cidade e têm como meta organizar o espaço urbano da cidade, bem como as atividades desenvolvidas em espaços públicos e privados da cidade, além de observar questões relacionadas ao trânsito e ao patrimônio histórico.

“Nós estamos informando como a pessoa tem que agir e com a notificação a pessoa tem um prazo para entrar em contato com a Secretaria. Hoje, qualquer tipo de terreno pode se tornar um lixão e pontos de incêndio. Nossa equipe em parceria com outros órgãos estão atuando diariamente para combater as construções, terrenos e lixos irregulares”, explica José Queiroz, fiscal.

Dentre as atribuições da Blitz Urbana, estão: realizar a fiscalização integrada e controle referente às atividades relativas ao exercício do poder de polícia administrativo, especialmente no que diz respeito ao Código de Obras e Posturas; Legislação do Uso e Parcelamento do Solo Urbano; Plano Diretor; Legislativo relativo ao Meio Ambiente e demais leis pertinentes. Os casos passíveis de multas em flagrante, variam de R$ 20 a R$ 40 mil dependendo do caso.

O trabalho da Blitz Urbana está amparado na legislação municipal, Lei n° 2522/2021, que cria e define as atribuições da Blitz Urbana, que terá atuação permanente e conta com a colaboração da população de Caxias que é a grande beneficiada com o trabalho que está sendo realizado. A cidade tende a estar mais organizada com as medidas que serão tomadas para ordenar o ambiente urbano da “Princesa do Sertão”.

As irregularidades observadas pela população podem ser denunciadas ligando ou enviando mensagem via WhatsApp para o seguinte número: (99) 98540-6413.