MEIO AMBIENTE/AGRICULTURA – Secretarias Municipais participam de Audiência Pública do Zoneamento Ecológico Econômico do MA
- outubro 22, 2021
Nessa quinta-feira (21), Caxias sediou uma das Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro. Realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), a audiência teve por objetivo apresentar o relatório já produzido diante dos estudos realizados, em 109 municípios do estado.
Durante a audiência, foram apresentados os resultados obtidos com as pesquisas que resultaram no Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização, além de Zonificação do Território. Após a apresentação, os presentes puderam fazer suas intervenções e questionamentos, sendo todas as observações inseridas na ata da audiência. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil participaram do evento.
“É uma discussão que coloca em pauta principalmente os problemas existentes no Bioma Cerrado. Eu espero que seja uma audiência muito positiva, que a população possa participar. E, que possamos depois daqui definir novas metas. Nós estamos em tempos difíceis principalmente no quesito meio ambiente, e nada mais justo do que uma audiência pública para que a sociedade participe desse processo”, frisa Luciana Soares, secretária municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio de Caxias (MA).
“O objetivo das audiências é apresentar os relatórios que foram produzidos pelo conjunto de mais de 200 técnicos, como: professores e técnicos das entidades. Nós estamos falando de uma equipe bastante ampla e plural, tendo em vista que o Zoneamento Ecológico e Econômico, deve observar diferentes dimensões no território. Nós avaliamos os meios físicos, fauna, flora, geomorfologia, mas observamos os eixos jurídicos institucionais, sócio economia, atividades econômicas dos territórios, além de como as pessoas estão inseridas no território. O ZEE nunca existiu, é algo inédito, e agora está se transformando em realidade”, frisa Dionatan Silva Carvalho, presidente do IMESC.
“Tudo que você possa imaginar de análise que possa dar suporte a esses resultados, foram feitos. Depois que acabar as audiências públicas, ainda vai ficar por 5 dias no site do IMESC aberto para as contribuições da sociedade. A participação das pessoas é muito importante para que consigamos referendar esse trabalho”, frisa Paulo Henrique Aragão Catunda, coordenador técnico do ZEE e pro-reitor de Assuntos Estudantis, da Universidade Estadual do Maranhão.
O ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, coordenado pelo IMESC e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), co-executora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão.
As audiências estão acontecendo em vários municípios: Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Barreirinhas, Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda e São Luís.
Na última quarta-feira (20), Balsas e Presidente Dutra receberam a audiência. Nessa quinta-feira (21) foi a vez de Caxias e Estreito, onde aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores, e em Caxias, no auditório do Cesc-UEMA.
Nesta sexta-feira (22), será a vez de Barra do Corda, no auditório da Polícia Militar, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. Já em Chapadinha, vai acontecer no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na próxima segunda, dia 25, a audiência acontece no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas. E São Luís finaliza a série de audiências do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, na terça-feira, dia 26, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque; e em sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5.
O objetivo das consultas públicas é garantir o amplo debate sobre os estudos técnicos que vão compor a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão (ZEE-MA) e pautar o desenvolvimento de políticas públicas no estado.
