REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Corregedor Geral de Justiça do Maranhão vem a Caxias (MA) conhecer sucesso da regularização fundiária
- outubro 25, 2021
A Prefeitura Municipal de Caxias (MA), recebeu nessa segunda-feira (25), o Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira, que foi recebido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil e Ronyara Pimentel, coordenadora municipal da Regularização Fundiária para conhecer o trabalho que vem sendo feito no município. O corregedor estava com sua equipe e acompanhado do Juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão. O encontro ocorreu no gabinete da Prefeitura Municipal.
Durante a visita, o corregedor, o prefeito e a coordenadora da Regularização Fundiária, também entregaram um título de propriedade à moradora da Vila São José, Maria Alice, que já mora na comunidade há 25 anos.
“Estou muito alegre por receber o documento da minha casa. Agora é minha e ninguém toma. Que Deus abençoe nós todos!”, frisa Dona Maria Alice.
A regularização fundiária segue um marco regulatório, que é a Lei 13.465/2017, que ampliou a regularização no país. Caxias participa do processo de Regularização Fundiária, por meio do Projeto Integra, que elegeu Caxias, Coelho Neto e Imperatriz.
O município faz parte de um projeto piloto que tem apresentado resultados importantes. “A regularização organiza a ocupação do solo urbano. Hoje os administradores públicos buscam trazer a função social para a cidade. O cidadão passa a ter acesso ao crédito, ele pode investir em uma atividade econômica e por outro lado, gera receita para o município. A receita municipal caiu muito, e quando você regulariza, a pessoa paga o IPTU, taxa de localização e funcionamento, caso coloque um pequeno negócio. Temos as acessibilidades promovidas pela administração pública, tornando a cidade compatível com o século XXI. Está de parabéns a cidade de Caxias, na pessoa do prefeito Fábio Gentil, e a Corregedoria é aliada nesse processo”, afirma Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão.
“A visita do Desembargador Paulo Velten é muito importante, porque estamos tendo o trabalho reconhecido, e ficamos muito satisfeitos pela dedicação da nossa equipe que trabalha com o coração. Nós fazemos todo um estudo do bairro, social e jurídico da área e vemos quais melhorias cada bairro pode ter também. Nós começamos com o cadastro social, mas vamos muito além disso, a regularização quer trazer melhorias para a vida das pessoas”, afirma Ronyara Pimentel, coordenadora da Regularização Fundiária de Caxias.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou que esse processo está levando dignidade aos caxienses e agradeceu a visita do Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, que veio conhecer o trabalho exitoso que está sendo desenvolvido no município.
“Nosso Corregedor tem dado toda a estrutura e todo o conhecimento para que nós possamos juntos fazer com que essa titularização chegue a todos os bairros da cidade. Hoje, estamos na Vila São José entregando os títulos de todos os moradores. O compromisso da nossa coordenadora Ronyara mostra que Caxias está à frente, e vamos apresentar aos demais municípios do Maranhão. Eu fui vereador por 20 anos, e o processo era feito de doação com uma lei específica para cada pessoa, mas a Prefeitura resolveu investir, criou uma Secretaria de Regularização Fundiária, que juntamente com a Corregedoria do Estado do Maranhão e o cartório podemos oferecer a titularização, dando a certeza de que mesmo na falta da pessoa que tem o título, a casa fica na família”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
A Regularização Fundiária em Caxias (MA), iniciou com a titularização das famílias da Vila Esperança, onde 182 famílias foram beneficiadas; Luiza Queiroz com 200 famílias, Volta Redonda com 18 famílias, a Escolinha Tia Joana, e agora a Vila São José com aproximadamente 200 famílias com seus títulos. Os trabalhos estão adiantados com as 2.500 famílias do bairro Nova Caxias, que devem ser alcançadas.
