A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.978 de 3 de janeiro de 2019, acontece de 1º a 8 de fevereiro e tem como objetivo divulgar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam com a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência é a segunda década da vida, que vai dos 10 aos 19 anos, e é neste período que ocorrem diversas mudanças físicas, psicológicas e sociais. Uma gestação, nesta fase da vida, é considerada um problema de saúde pública, pois aumenta as chances de complicações para a mãe, o feto e o recém-nascido, além da possibilidade de agravar questões psicológicas, sociais e econômicas já existentes.

No Brasil, os números de gravidez na adolescência, apesar de estarem diminuindo desde 2000, ainda são considerados preocupantes. Em 2000, as mães adolescentes foram responsáveis por 23,4% do total de nascidos vivos. Já em 2019, esse índice passou para 14,7%.

No Maranhão, no ano de 2010, 26,38% das mães eram adolescentes na faixas etária de 10 a 19 anos. Em 2020, foi registrada uma proporção de 21,79%. Em Caxias, em 2010, 24,73% dos partos realizados foram de mães adolescentes. Já em 2019, esse número passou a ser de 21,33%. A gestão municipal trabalha em sua rede de saúde para que esta realidade seja modificada.

Na maior parte dos casos de gravidez na adolescência, a mãe vive em situação de vulnerabilidade social e não possui apoio familiar, assim muitas delas são obrigadas a abandonar a escola, diminuindo a chance de futuramente serem inseridas no mercado de trabalho. Uma importante medida para a prevenção da gravidez na adolescência é a educação e a família deve ser aliada nesta ação.

Segundo o Ministério da Saúde, a educação sexual integrada e compreensiva faz parte da promoção do bem-estar de adolescentes e jovens ao realçar a importância do comportamento sexual responsável, o respeito pelo outro, a igualdade e equidade de gênero, assim como a proteção da gravidez na adolescência, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, a defesa contra a violência sexual incestuosa e outras violências e abusos.