EDUCAÇÃO – Prefeitura de Caxias (MA) envia projeto à Câmara Municipal com reajuste do salário dos professores de 35.1%, bem acima do Piso Nacional
- fevereiro 15, 2022
A Prefeitura de Caxias enviou projeto de lei à Câmara Municipal com reajuste de 35.1% no salário dos professores municipais, acima do Piso Nacional. Enquanto o reajuste do governo federal de 33,24%, eleva o salário dos educadores de R$ 2.886 para R$ 3.845; o aumento da Prefeitura de Caxias faz com que o salário passe de R$ 2.886 para R$ 3.898,98, ou seja, 1,86% a mais que o Governo Federal, o que em dinheiro representa R$ 1.012,98 acima do piso nacional anterior.
No Maranhão e em outros estados, muitas Prefeituras e governos apontam dificuldades financeiras para conceder o reajuste. Mas a gestão municipal de forma pioneira no estado sai à frente com mais este reajuste.
“Nós valorizamos e respeitamos os professores, então decidimos colocar um aumento superior ao do Governo Federal, e será pago retroativo ao mês de janeiro. Nós estamos enviando um projeto para a Câmara Municipal. Os professores são os segundos pais dos nossos filhos, e isso mostra que o município tem compromisso com a educação”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de Caxias (MA) apresenta a iniciativa. Em 2020, a gestão municipal também encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste salarial de 13% para os professores da rede municipal de educação, aumento superior ao do Governo Federal, que concedeu na ocasião um reajuste de 12,84% no Piso Salarial dos professores da Educação Básica em todo o país.
Como é calculado?
O piso nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Como será feito?
O Projeto de Lei está sendo encaminhando à Câmara Municipal com o reajuste ampliado. O pagamento, como destacou o prefeito, será retroativo ao mês de janeiro.
Outros investimentos na educação
Em 2021, a Prefeitura de Caxias (MA) pagou abono de R$ 1.500, 13º, 14º, 15º, 16º e até mesmo o 17º salário aos educadores e demais profissionais da Educação. A gestão também lançou o “Programa Escola que Temos, Escola que Queremos” com a finalidade de erradicar de vez as escolas de palha na zona rural, além de autorizar a construção de escolas e reformas de outras unidades de ensino.