EDUCAÇÃO – Reajuste do salário dos professores de 35,1% encaminhado pela Prefeitura de Caxias (MA) é aprovado pela Câmara Municipal
- fevereiro 16, 2022
Em sessão da Câmara Municipal de Caxias realizada nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Caxias teve o projeto de reajuste do salário dos professores, que havia sido encaminhado ao legislativo de 35,1%, aprovado por unanimidade dos parlamentares. O reajuste é superior ao Piso Nacional concedido pelo Governo Federal de 33,24%, que reajustava os salários de R$ 2.886 para R$ 3.845. O reajuste concedido pela gestão municipal de Caxias, faz com que os salários dos professores cheguem a R$ 3.898,98, ou seja, 1,86% a mais que o Governo Federal, o que em dinheiro representa R$ 1.012,98 acima do piso nacional anterior.
O reajuste já havia sido justificado pelo Prefeito Fábio Gentil nessa terça-feira (15). Ele destacou que o reajuste será pago retroativo a janeiro de 2022. “Nós valorizamos e respeitamos os professores, então decidimos colocar um aumento superior ao do Governo Federal, e será pago retroativo ao mês de janeiro. Nós estamos enviando um projeto para a Câmara Municipal. Os professores são os segundos pais dos nossos filhos, e isso mostra que o município tem compromisso com a educação”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
O reajuste soma a um conjunto de ações que visa a valorização dos professores em Caxias. Vale destacar que em 2021, a Prefeitura pagou abono de R$ 1.500, 13º, 14º, 15º, 16º e até mesmo o 17º salário aos educadores e demais profissionais da Educação.
O Piso Nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei n°11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
No Maranhão e em outros estados, muitas prefeituras e governos apontam dificuldades financeiras para conceder o reajuste, mas a Prefeitura de Caxias (MA) de forma pioneira, mais uma vez segue valorizando os profissionais da educação.