GOVERNO – Prefeitura de Caxias decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022
- fevereiro 22, 2022
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio o Decreto Municipal nº 043 de 22 de fevereiro de 2022, decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), véspera de Carnaval, bem como no dia 2 de março, quarta-feira de cinzas.
O ponto facultativo não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que desempenham atividades essenciais, em decorrência do princípio da descontinuidade do serviço público. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços, de forma a manter o expediente normal.
