ASSISTÊNCIA SOCIAL – Famílias caxienses de baixa renda começam a fazer as inscrições e atualizações para participarem do Programa Minha Casa é 10
- março 15, 2022
Teve início nessa terça-feira (15) e segue até dia 18 de março de 2022, as inscrições de novos cadastros e atualizações de informações das famílias de baixa renda que desejam participar do Programa Minha Casa é 10. As inscrições estão acontecendo nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de Caxias (MA).
“Eu fiz minha inscrição. É um projeto muito bom, pois irá beneficiar muitas famílias que não têm uma boa moradia”, disse Elisabeth Moura, moradora do bairro Baixinha.
As inscrições estão acontecendo nos CRAS, das 8h às 12h e das 14h às 18h. No momento do atendimento as famílias devem apresentar os seguintes documentos: CPF, RG, NIS, comprovante de residência e comprovante do terreno ou casa (nome da pessoa do cadastro).
REQUISITOS:
As famílias que se cadastrarem no Programa Minha Casa é 10 devem atender a alguns requisitos nacionais e locais, dentre eles:
1. não possuir imóvel em seu nome e/ou do companheiro;
2. não ter sido beneficiada em programas habitacionais;
3. comprovar que reside em Caxias (MA) há no mínimo 2 anos;
4. a família deve ser cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO)/apresentar o Número de Identificação Social (NIS).
5. a família tem que ser de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que reside em casa de taipa e em situação insalubre na zona urbana;
6. a família tem que ser de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que recebe acompanhamento socioassistencial do município na zona urbana há mais de 2 anos;
7. a família tem que ser de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que reside em casa de alvenaria em situação insalubre na zona urbana;
8. famílias com maior quantidade de filhos menores de 14 anos;
9. famílias que residem ou tenham sido desabrigadas de área de risco ou insalubres;
10. famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
11. famílias que tenham pessoas com deficiência, deve apresentar atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha a espécie, o grau ou nível da deficiência e a Classificação Internacional de Doenças – CID.
A Prefeitura de Caxias vai construir e entregar 10 casas todos os meses 100% gratuitas e totalmente regularizadas para famílias de baixa renda. “Os CRAS da zona urbana estarão realizando as atualizações e novos cadastros do Programa Minha Casa é 10. Esse Programa é voltado para famílias de baixa renda, que não possui casa própria ou que residem em casas de taipa, em situação de vulnerabilidade social. Para se inscrever no programa, a pessoa tem que ter o terreno ou possuir a casa de taipa. Essas casas serão construídas totalmente gratuitas pela Prefeitura de Caxias (MA)”, explica Kiara Braga, secretária municipal adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
