GOVERNO – Prefeitura de Caxias (MA) decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (22), devido o feriado de Tiradentes
- abril 20, 2022
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Nº 126, de 18 de abril de 2022 decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nesta sexta-feira (22), em virtude do feriado de Tiradentes.
A gestão municipal lembra ainda que o ponto facultativo não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais, que não podem sofrer solução de descontinuidade. Neste sentido, caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.