Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Nesta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Caxias (MA), realizou uma Audiência Pública para tratar sobre pessoas em situação de rua na cidade, além de imigrantes venezuelanos, paraguaios, angolanos, moçambicanos, dentre outros. A audiência foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues, e teve como tema: o alto número de moradores de rua existente, destacando a presença de estrangeiros em Caxias.

Na ocasião, os seguintes órgãos estiveram representando a gestão municipal: Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, além da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias, OAB e pessoas da sociedade civil.

“A audiência foi motivada por um requerimento de nossa autoria. Agradeço imensamente todos aqueles que se fazem presentes. Esse tema não atinge apenas os vereadores, mas a todos nós. Nossa sociedade é composta por três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Tudo que foi debatido o Ministério Público terá acesso para colaborar com o trabalho que tem sido feito”, disse Ricardo Rodrigues, vereador.

A secretária da SMADS, Ana Lúcia Ximenes, destacou que dos atuais 42 assistidos pelo Centro POP, que atende pessoas em situação de rua em Caxias, apenas 6 são da cidade, o restante são de outras cidades. Pessoas que tiveram os vínculos familiares rompidos, que em Caxias recebem acompanhamento de saúde, jurídico, assistencial, além da alimentação com café, almoço e jantar. Muitos deles rejeitam o retorno ao convívio com os familiares.

“Essas pessoas quando vêm de fora, elas já chegam sabendo que Caxias oferece esse serviço. Atualmente há muitas pessoas em situação de rua, mas nós estamos aqui para trabalharmos unidos, senão pudermos erradicar, iremos amenizar esta situação em nossa cidade”, destaca Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento.

“Gostaria de agradecer ao secretário Mesquita pela ajuda, e informar que através do sistema de videomonitoramento, conseguimos identificar moradores de rua que estavam praticando arrombamentos. Vamos continuar fazendo o nosso trabalho, intensificar as ações e prezar pela segurança da população”, disse Ricardo Almeida, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar.

Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança Pública, lembrou que foram encaminhadas soluções no Balneário Veneza e Terminal Rodoviário, graças a uma parceria entre o poder público e a justiça, e destaca a importância do trabalho conjunto para também apresentar soluções sobre as pessoas em situação de rua.

“Naquela época, levamos o problema até a Procuradoria, para que fosse levado ao Ministério Público, onde foi feita uma ação conjunta e o problema foi sanado. A união entre governo municipal e MP, fez com que fosse proibida a venda de bebida alcoólica no Terminal Rodoviário, resolvendo esse problema. As pessoas que estão em situação de rua, têm todo o aparato possível, dado pelo município, através da Secretaria de Assistência Social, a exemplo do Centro Pop. Muitos ficam se utilizando da situação e até participando ativamente da propagação de drogas dentro da cidade. Existe um motoboy do tráfico, que fica entregando drogas para essas pessoas, inclusive em plena luz do dia. Hoje nós precisamos criar uma solução para essa situação, por isso necessitamos de todos que estão aqui”, destaca Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança Pública.

Além dos vereadores, pessoas da sociedade civil também se manifestaram sobre a situação problemática, que as pessoas em situação de rua estão provocando na cidade. Um relatório da Câmara Municipal será produzido e encaminhado ao Ministério Público para que as soluções possam começar a acontecer.

“Estamos presentes, tanto a CDL e o Sindilojas, irmanados para que possamos encontrar uma solução”, destaca Maria dos Remédios, presidente da CDL.

“A Secretaria Municipal de Educação tem trabalhado ações como estas, por meio do Projeto Mães que Educam. Nosso setor tem feito sua parte, o meu incômodo é enquanto sociedade civil, porque nós precisamos sair daqui com alguma esperança de mudança. Todo mundo sabe o que leva essas pessoas a estarem nessa situação. Então o que vamos fazer?”, destaca Valéria Almeida, coordenadora do Plantão Social da SEMECT.