Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a equipe intersetorial do Selo Unicef realizaram nesta quarta-feira (25), o I Fórum Comunitário do Selo Unicef. O evento ocorreu no Centro de Treinamento João Paulo II e teve por objetivo apresentar e validar um rápido diagnóstico da situação da infância e adolescência do município e aprovar as propostas para o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.

“Quero parabenizar o governo por estar se mobilizando. Mais uma vez estamos buscando o Selo Unicef e nós do CMDCA estamos felizes, porque vemos todas as secretarias envolvidas, para que possamos cumprir as metas”, destaca Diego Assunção, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

“Que seja levado ao nosso prefeito o nosso agradecimento por esse reforço e compromisso que ele tem com as crianças e adolescentes. Nós sabemos que são cidadãos de direitos, mas nós precisamos efetivar esses direitos. A partir do momento que o prefeito faz a adesão ao Selo Unicef ele está se comprometendo em manter as políticas públicas de valorização da infância e juventude”, destaca Kiara Braga, secretária municipal de Políticas para as Mulheres e articuladora do Selo Unicef.

“Em nome do prefeito Fábio Gentil, nós estamos aqui para assumir esse compromisso com as políticas em prol da Infância e adolescência. E com o diagnóstico, vocês estão avaliando os índices e propondo soluções para compor o Plano de Ação Municipal para a infância e adolescência”, disse o Sargento Moisés, secretário adjunto de Articulação Política, representante do prefeito Fábio Gentil.

Representantes das Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect); Adjunta de Articulação Política, Articulação do Selo Unicef; de Políticas para as Mulheres; de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico; de Saúde; de Segurança (Guarda Municipal); de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); da Câmara Municipal; do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Caxias (NUCA); da Coordenação Municipal de Juventude; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Tutelar, além de outros órgãos e entidades que também fazem parte da equipe Intersetorial do Selo Unicef, como a Diocese de Caxias, Pastoral da Criança, Associações, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Associação dos Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo (AGLEPS), Projeto Árvore da Vida, dentre outras instituições estiveram presentes.

“Quando nós falamos do NUCA nós estamos falando de um grupo que tem por objetivo representar as crianças e adolescentes de Caxias, porque o NUCA trabalha os adolescentes em geral. No dia de hoje nós vamos mostrar um plano para que possamos minimizar alguns problemas. Nós temos como objetivo participar da cidadania em Caxias. Quando nós participamos do NUCA nós temos lugar de fala, e esse lugar deve ser ocupado por nós”, disse Jéssica Brenda, integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Caxias (NUCA).

“O NUCA é requisito para o processo de certificação do Selo Unicef. Afinal, como trabalhar essas políticas e não ouvi-los? Nesta edição temos adolescentes e jovens, porque estamos aqui pra que eles tenham esse espaço de participação e para mobilizá-los no que eles precisarem”, frisa Luís Gustavo, mobilizador jovem do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Caxias (NUCA).

“Eu quero me colocar à disposição de vocês que estão discutindo propostas para melhorar as políticas para as crianças e adolescentes”, destacou Cinthya Lucena, vereadora.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. O município de Caxias fez a adesão mais uma vez ao Selo UNICEF, assumindo o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Os Fóruns Comunitários são momentos de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

Durante o fórum, toda a equipe que trabalha em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes foram apresentadas, junto com as propostas que visam ampliar a presença das políticas públicas para a Infância e Juventude em Caxias (MA), tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

“O CMDCA orienta, fiscaliza e delibera ações governamentais em prol da criança e do adolescente. Nós conhecemos a metodologia do Selo Unicef e como está a linha de base no município de Caxias. O Unicef vem avaliar se as ações que o município realizou superam esse índice que temos atualmente”, explica Kátia Braga, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.