Nessa quinta-feira (2), a Sala do Empreendedor de Caxias (MA), ligada à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, foi visitada pelos estudantes do 5º período do curso de Direito do Centro Universitário UniFacema.

Os alunos da disciplina de Direito Empresarial e a professora da turma, foram conhecer o funcionamento da Sala do Empreendedor, que lida diretamente com o Microempreendedor Individual (MEI). Dentre os questionamentos sobre o processo de formalização de um MEI, estiveram: Qual o capital inicial? Qual o limite de faturamento mensal? Quantos por cento pode passar do limite e quais as multas? Caso ultrapasse o limite do faturamento, o mesmo deixa de ser MEI e passa a ser uma ME? Quais os trâmites legais para essa mudança ou alteração? E quando um advogado é procurado por um MEI?

“Essa visita nos trouxe vários embasamentos de como funciona e quais os procedimentos necessários para abrir uma MEI”, destaca Patrícia Ximenes, professora.

Além da Sala do Empreendedor, os acadêmicos tiraram todas as dúvidas relacionadas a aberturas de empresas, limites de faturamento, multas, declaração de imposto de renda, contratos e conflitos de interesses.

“Nós acadêmicos tivemos uma experiência muito enriquecedora, onde pudemos ampliar nossos conhecimentos e aprendizados relacionados a abertura de empresas, todas as dúvidas foram sanadas”, destaca Jordana Reis, professora.

“A Professora Patrícia entrou em contato para viabilizar uma visita da turma à Sala do Empreendedor para que os alunos pudessem conhecer um pouco mais sobre a legislação do Microempreendedor Individual. Foi um bate-papo bem proveitoso, a turma foi bem participativa, interagindo e tirando dúvidas. Ficamos felizes em recebê-los”, frisa Adriana Valéria, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.