GOVERNO – Prefeitura de Caxias (MA) decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (16) em virtude de Corpus Christi
- junho 14, 2022
A Prefeitura de Caxias decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (16), em virtude de Corpus Christi. A determinação veio por meio do Decreto Municipal nº 210 publicado nesta terça-feira (14).
O decreto porém, não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos, adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
