GOVERNO – Órgãos da Prefeitura de Caxias participam do lançamento da 2ª fase do Programa Empresa Fácil do Governo do Estado
- julho 20, 2022
Nessa terça-feira (19), alguns órgãos da Prefeitura de Caxias, a exemplo da Secretaria Adjunta da Receita, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Sala do Empreendedor, participaram do lançamento da 2ª fase do Programa Empresa Fácil. Realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias (CDL), o evento promovido pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reuniu gestores públicos das cidades de Caxias, Timon, Codó, Coelho Neto e Coroatá.
“A princípio serão trabalhados os 60 municípios com maior densidade de empresas. Existe um levantamento estatístico que diz que uma empresa deve ser aberta em até 22 horas. Então, é preciso aprimorar para que quando você der entrada em um órgão, o outro já tenha acesso. O Sebrae tem essa parceria com a Jucema, estamos à disposição para ajudar e encaminhar para a Junta Comercial”, disse Stênio Pinheiro, gerente regional do Sebrae Caxias (MA).
“Nós vamos ajudar no processo de direcionamento para auxiliar os empreendedores. A rede vai auxiliar no processo de facilitação da abertura, quanto também na entrega das certificações para o empreendedor”, frisa Lilia Karine, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.
“Antes a pessoa tinha que ir atrás de todos os documentos, mas com a centralização em uma plataforma fica melhor. A ideia é que os órgãos estejam informatizados e integralizados, nós da Receita Municipal já trabalhamos com isso. Com a informatização do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente vai ficar muito melhor”, frisa Celso Antônio, fiscal de tributos e cadastro imobiliário de empresas.
O Programa Empresa Fácil foi implantado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), com o objetivo de avançar na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios no Estado. Caxias é a terceira cidade a receber a ação, que já aconteceu em São Luís e Imperatriz, envolvendo municípios da Grande Ilha e da Região Tocantina, respectivamente.
O objetivo é adequar os órgãos municipais e estaduais, informatizando cada órgão para que o processo de abertura de empresas seja facilitado. A ideia é que por meio de uma plataforma digital os documentos sejam inseridos sem que o empresário tenha que recorrer a vários órgãos, pois todos já vão estar reunidos em uma só plataforma digital com os serviços que possibilitam a emissão eletrônica de Alvarás de Funcionamento e outros licenciamentos necessários para legalizar os negócios.
“O Programa procura simplificar a abertura de empresas no Maranhão. Hoje nós temos 370 mil empresas e queremos chegar até o final do ano com 400 mil empresas registradas no Estado. Nós estamos contemplando 60 Prefeituras com as maiores quantidades de empresas abertas. Esse sistema é não só a digitalização da Junta, mas também da integração dos órgãos que fazem parte do registro empresarial. E, as prefeituras fazem parte da integração do sistema com os órgãos: Vigilância Sanitária, Urbanismo, Finanças e Meio Ambiente se integram ao Sistema. Temos ainda Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Fazenda do Estado”, disse Sérgio Sombra, presidente da Jucema.
