REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Prefeitura de Caxias realiza entrega de títulos de propriedade e já ultrapassa 4 mil imóveis regularizados no município
- julho 22, 2022
Nessa quinta-feira (21), a Prefeitura de Caxias recebeu o corregedor geral de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, que veio a Caxias com sua equipe reforçar a parceria institucional com a gestão municipal por meio do Programa Registro para Todos, que em Caxias se transformou no Programa De Fato e de Direito, e está concedendo gratuitamente títulos de propriedade aos caxienses, regularizando os imóveis da cidade.
Na ocasião, estiveram presentes o desembargador, Jamil de Miranda Gedeon Neto; o procurador do Município, Adenilson Dias; o secretário municipal do Trabalho e Economia Solidária de Caxias, Fause Simão; a coordenadora da Regularização Fundiária, Ronyara Albuquerque, o oficial de Registro de Imóveis, Aurino Luz e a Juiza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ticiane Gedeon, além de moradores do bairro Nova Caxias que foram receber os títulos de propriedade.
Caxias tem sido modelo para o estado do Maranhão por ser um dos municípios com trabalho mais avançado na região. Durante a recepção, alguns títulos foram entregues aos moradores do bairro Nova Caxias.
“Estou muito feliz com esta conquista, porque há muito tempo queríamos que nossas propriedades fossem regularizadas”, disse Raimundo Nonato, morador da Nova Caxias (MA).
“Eu agradeço ao prefeito por esse trabalho. É um sonho para toda comunidade”, disse Carmelita Xavier, moradora da Nova Caxias (MA).
“Antes eu não tinha condições financeiras para ter minha propriedade regularizada, mas com esta ação da prefeitura agora posso realizar meu sonho”, disse Maria Divina, moradora da Nova Caxias (MA).
Caxias já regularizou mais de 4 mil imóveis, transformando sonhos em realidade nas comunidades Vila Esperança, Luiza Queiroz, Vila São José, Volta Redonda, Nova Caxias, São Pedro e José Castro. O próximo bairro será o Teso Duro.
“É um prazer imenso continuar esse trabalho que a Regularização Fundiária presa e transformar a vida das pessoas com a entrega desses títulos”, disse Ronyara Albuquerque, coordenadora da Regularização Fundiária.
“A partir da experiência que tivemos com Caxias, nós pensamos em uma programa permanente dentro da Corregedoria para apoiar os municípios nessa política de Estado. Com esse direito, as pessoas vão poder ser protagonistas de suas vidas e vão decidir o que fazer com o seu patrimônio”, lembra Ticiane Gedeon, juiza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.
Para o prefeito Fábio Gentil, a gestão municipal está conseguindo fazer uma revolução silenciosa, legalizando os terrenos de Caxias, dando dignidade e mudando as vidas das pessoas com ações práticas. As ações, segundo o corregedor, estão sendo realizadas em 60 municípios do Maranhão e as prefeituras são entes fundamentais.
“Concluímos mais uma etapa da entrega de títulos de propriedade para à população, reforçando a parceria entre a Prefeitura de Caxias, a Regularização Fundiária e a Justiça do Maranhão. Hoje as pessoas estão tendo o registro de suas casas e imóveis, e vamos fazer isso em todos os bairros de Caxias”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
“Temos que ter a alocação da área, identificação dos moradores, as Câmaras Municipais para fazer a mudança de domínio, os cartórios com o registro das casas e tem a parte dos terrenos da União. Caxias já está bem estruturada e muito avançada com essa união de esforços e mais de mil títulos de propriedades já foram entregues”, frisa José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor geral de Justiça.
