Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM),  Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), além de representantes da Câmara Municipal e ONGs, participaram da Roda de Direitos Humanos realizada pela Associação de Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo (AGLEPS), que faz parte das ações da XVII Semana da Diversidade de Caxias. O encontro ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Caxias (MA).

“Todo dia eu preciso matar um leão para me ressignificar. No mercado de trabalho e para estudar foi uma luta. Que tenhamos esse empoderamento político”, frisa Lohana Pausini, secretária do Conselho Estadual LGBT.

“O estado precisa ser cutucado. Nós somos sobreviventes. E, nós  sabemos o quanto temos que matar leões para sobreviver. O controle social é fundamental nesse processo de busca pelas políticas públicas“, disse Jesus Andrade, presidente da MUC.

“A Parada é a culminância de toda uma discussão que vem se pautar políticas públicas e proposições. Esta semana é de suma importância, porque a gente cria possibilidades de ouvir a população LGBT e de propor junto ao poder público”, disse Carlos Pimentel, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

“Nós realizamos um trabalho para facilitar a entrada no mercado de trabalho de homens e mulheres trans, quando houveram os cursos do IFMA. Foi muito importante. E, a coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva está a disposição. O nosso propósito é a garantia de direitos e estamos participando dos eventos“, disse Francyanne Barradas, coordenadora de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva de Caxias (MA) da SMADS.

A Roda de Direitos Humanos contou com representações da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros/ Travestis, Queer, Intersexuais, Assexuais (LGBTQIA+), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Conselho Estadual, Fórum Estadual LGBT, Observatório Estadual LGBT, com os representantes dos municípios: Santa Helena, Cururupu, Santa Inês, São José de Ribamar e Bacabal .

“Fazendo parte da Semana da Diversidade o seminário está realizando uma Roda de Direitos Humanos com a presença da OAB, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, do Conselho Estadual LGBT, do Fórum estadual e os representantes das secretarias. Então, nós estamos colocando os nossos anseios e nossas propostas“, destaca Edilson da Cohab, presidente da AGLEPs.

“Essa conversa é de extrema importância para Caxias (MA). Aqui representando o poder público. Claro que o poder público tem uma importância fundamental, mas nós precisamos lutar. Eu acredito que a AGLEPs já faz um grande trabalho, mas tem que ser fortalecido“, reforça, Kiara Braga, secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

“Nós acreditamos que o poder público pode fazer muito mais. Então, a gente precisa ver o que se pode fazer dentro de cada secretaria municipal. Algumas coisas estão mudando e os municípios devem estar mais adequados. É importante que os gestores municipais construam as diretrizes em parceria com a AGLEPS“, frisa Ricardo Lima, presidente do Conselho Estadual LGBT.

“Isso perpassa pelo respeito. Eu acho que esse momento é muito importante. A gente precisa se reunir mais pra conversar, e a gente ver que há um desânimo da sociedade. Por isso é importante que todos estejam unidos nessa luta por direitos”, destaca Francisca Meire, conselheira estadual da OAB.

“No estado do Maranhão ultimamente a gente anda à revelia do governo federal, com uma simples canetada, o governo federal acabou com a política construída durante 16 anos. Hoje a gente não tem a Secretaria Nacional LGBT, Secretaria Nacional de Cultura, o Conselho Nacional contra a Discriminação hoje não nos representa. Aqui temos a preocupação de transformar as discussões em projetos de lei para que outros governos não se desfaçam dessa política”, explica Betinho Lima, coordenador Estadual da Política LGBT na Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular.

“A reflexão da carta foi mais para pensarmos no cenário em que estamos inseridos, de políticas públicas, busca de direitos, efetividade das políticas públicas, efetividades dos direitos para que possamos buscar. A Carta que eu li é uma chamada para nos organizarmos”, lembra Camilla Doudement, ativista de direitos humanos.

“Esse é o nosso objetivo, fazer com que haja mais direitos para a população LGBT. Embora não tenhamos todo mundo aqui, mas os que vieram já contribui. O importante é que vai acontecer, e a gente vai ficar no pé até acontecer“, frisa Nando Santos, organização da Parada da Diversidade.

Na ocasião as secretarias municipais demonstraram um pouco do trabalho que já realizam em Caxias e colocaram-se a disposição para avançar ainda mais nas conquistas de direitos e afirmação de políticas públicas para a população LGBTQIAP+, afim de que haja o combate à homofobia e de promoção da cidadania e dos direitos humanos. Além disso, foi discutida a possibilidade de apresentação de um Plano Municipal LGBT.

A XVII Semana da Diversidade teve início na segunda-feira (5), com um Ato Ecumênico, na terça-feira (6), foi realizado um Chá das Senhoras e Senhores LGBT, na quarta-feira (7), houve panfletagem no circuito do desfile de 7 de setembro alusivo à Independência do Brasil durante a manhã, e a tarde, teve os Jogos da Diversidade no Ginásio Mundico Santos, na quinta-feira (8), houve a noite cultural com apresentação da mostra de arte LGBT, nessa sexta-feira (9), houve a Roda de Direitos Humanos pela manhã na Câmara Municipal.

A XVII Parada da Diversidade será realizada neste sábado (10), na Avenida Alexandre Costa em Caxias (MA), reunindo representantes de Caxias, do Maranhão e outros estados. O tema deste ano é: “Por mais cidadania, eu voto contra a LGBTFobia – LGBTFobia não é opinião, é crime”.

Durante a Semana, foi planejada toda a estrutura de segurança, trânsito, dentre outras demandas, com a Coordenação Municipal de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva, Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal Adjunta de Transportes, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e segurança particular.

“A reunião com os órgãos do município e estado é para fazer a segurança tanto do trio, quanto do palco. E, como dissemos, o evento é público, e por isso a segurança é pública“, disse Edilson da Cohab.