Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 004/2022, visando à seleção de propostas para contratação de apresentação teatral, dança, show do acendimento das luzes, coral, show musical natalino, orquestra, apresentação regional, cenografia natalina, desfile de natal, auxiliar de produção e apresentações culturais, para comporem a programação do Natal Iluminado 2022 em conformidade com a Lei nº 8.666/93. As inscrições vão até 4 de novembro de 2022.

“Esse ano, o Natal Iluminado traz como tema “A luz que vem da gente”. Vai ser um Natal surpreendente, para isso temos a parte burocrática. O prazo para as inscrições foi prorrogado para 4 de novembro de 2022. Então, façam já suas inscrições. Estamos abrindo mais oportunidades para as pessoas que ainda não fizeram suas inscrições e que ainda podem se cadastrar”, disse Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

O Chamamento Público bem como o instrumento dele decorrente reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. O Projeto ‘Natal Iluminado 2022’ tem por objetivo promover o desenvolvimento social, cultural e econômico por meio de atividades culturais e de lazer, propiciando a comercialização de trabalhos manuais e artesanatos ao som de shows musicais, apresentações de dança e teatro por artistas locais, dentre outros.

DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar do credenciamento:

1 – Pessoa Física: maior de 18 (dezoito) anos com comprovada atuação na atividade de sua categoria de inscrição, de pelo menos 1 (um) ano, que satisfaçam as condições de habilitação da Secretaria.

2 – Pessoa Jurídica: dotada de natureza cultural em atividade há no mínimo 3 (três) anos com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal.

3 – Cada proponente poderá inscrever-se somente em uma das categorias previstas neste Edital.

4 – Qualquer uma das atrações artísticas selecionadas poderá se apresentar mais de uma vez obedecendo à ordem de classificação da lista de credenciados, recebendo cachê por cada apresentação.

5 – É vedada a participação como proponente de titulares de cargos efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico nesse credenciamento.

6 – Somente serão admitidos a participar deste credenciamento os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e nos seus anexos.

7 – Não será admitida a participação de pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar e de licitar com a Administração Pública ou os declarados inidôneos, de acordo com os incisos III e IV do Artigo 87 da Lei n° 8.666/93.

ITEM MODALIDADE ESPECIFICAÇÕES

1. Espetáculo de Teatro – Apresentações teatrais com temática natalina, figurinos e cenário que atendam as especificidades do período de natal, com tempo mínimo de 20 minutos e máximo 30 minutos.

2. Show do Acendimento das Luzes – Espetáculo Musical com teatro e dança que interage com o público para marcar o acendimento da iluminação natalina da cidade de Caxias-MA, com tempo mínimo de 20 minutos e máximo de 30 minutos.

3. Coral – Apresentações de corais com tempo mínimo de 30 minutos.

4. Orquestras – Apresentações de orquestras, com tempo mínimo de 50 minutos.

5. Show Musical Natalino – Apresentações de show musical natalino com repertório característico, com tempo mínimo de 40 minutos.

6. Apresentação regional com repertório musical natalino, com tempo mínimo de 1 hora e meia.

7. Cenografia Natalina – Grupos com experiência em montagem cenográfica para realização de cenografia representativa do período de natal para interação do público.

8. Desfile de Natal – Grupos para apresentações no desfile natalino que estará dividido em temática religiosa (representando da anunciação ao nascimento do menino Jesus) e temática lúdica (representado brinquedos de natal, universo mágico e Papai Noel), a ser realizado no trajeto da Avenida Alexandre Costa.

9. Auxiliar de Produção Cultural – Profissionais com experiência em atividades culturais para auxiliar na pré-produção, produção e pós-produção do Projeto Natal Iluminado 2022.

10. Apresentações Culturais e Danças – Apresentação de grupos culturais e danças com temática natalina para apresentação no Natal Iluminado, com tempo mínimo de 20 minutos e máximo 30 minutos.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o presente Chamamento são gratuitas e podem ser realizadas até 4 de novembro de 2022, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Praça do Panteon, s/n – Centro de Cultura Acadêmico José Sarney.

Outras informações no Edital abaixo: