A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, realizou nessa segunda-feira (19) o lançamento de editais culturais. A solenidade contou com a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; secretário de Cultura, Léo Barata; Maciel Mourão, secretário adjunto de Cultura, além de produtores culturais da cidade.

Ao todo, foram lançados os seguintes editais:

1. Fazendo a cultura acontecer (Eventos 2023);

2. Credenciamento de atrações carnavalescas 2023;

3. Edital de subvenção 2023.

“Esses são os editais mais amplos com relação as categorias. Nós chamamos pessoas que trabalham com essas atividades culturais para que deixassem o mais amplo e certeiro possível, ou seja, com a cara do nosso município e fazendo a cultura acontecer na cidade como um todo”, destaca Maciel Mourão, secretário adjunto de Cultura.

“O Conselho participou dessa construção, é importante que o público se prepare. Eu estou achando muito bom esse lançamento, porque abraça todas as suas categorias culturais e dá tempo para o músico se preparar”, frisa Chico Beleza, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

“Os músicos, as escolas de samba, grupos afro, gospel, todas as modalidades de cultura estão sendo contemplados. Isso é benéfico para a cultura, pois teremos eventos o ano todo”, disse Naum Esteves, cantor.

“Eu vejo como uma forma de valorização e apoio a cultura. Eu fico muito feliz em ver a prefeitura e a Secretaria de Cultura fazendo algo pelas nossas linguagens culturais”, disse Pedro Paixão, presidente da Associação dos Músicos de Caxias (MA).

“Nós estamos lançando três editais: Fazendo a Cultura Acontecer; Chamamento Público para o Carnaval 2023 e o de Subvenção que é para as escolas de samba. Os três são importantes, principalmente o Fazendo a Cultura Acontecer, porque ele contempla todas as linguagens culturais. É um marco histórico na gestão do prefeito Fábio Gentil”, disse Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

“É uma forma de valorizar a cultura caxiense e maranhense. Nós estamos lançando também edital para o ano todo, para que o artista possa se organizar e colaborar naquilo que for possível. Essa organização faz com que o município de Caxias saia à frente dos demais municípios com essa valorização e dando oportunidade a todos esses talentos caxienses”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Os produtores culturais devem ficar atentos as datas e ler atentamente cada edital. Os fazedores de cultura já podem fazer suas inscrições na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney.

EDITAL 01 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 “FAZENDO A CULTURA ACONTECER” CREDENCIAMENTO PARA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS – 2023”

Neste edital, a Prefeitura Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, torna público que no período de 16 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, no horário das 8h às 13h, conforme o cronograma de atendimento deste Edital, será recebida a documentação relativa ao CREDENCIAMENTO dos interessados em compor a programação dos eventos artísticos e culturais realizados/apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio.

O Edital tem por objeto, o CREDENCIAMENTO de grupos musicais, grupos culturais e demais artistas reconhecidos pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993, a fim de compor a programação de Eventos Culturais – 2023, realizados/apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, no exercício do ano de 2023, de acordo com a necessidade e demanda da referida pasta, cujo as categorias estejam abrangidas neste instrumentos.

Como o ano de 2023, também é o ano de comemoração do Bicentenário de nascimento do poeta Gonçalves Dias e da Adesão De Caxias a Independência do Brasil (PROJETO CAXIAS MAIS 200). O presente Edital constitui-se como ferramenta essencial à consolidação dos princípios constitucionais que regem a atividade Estatal, em especial a eficiência, celeridade e publicidade, bem como se trata de instrumento fundamental ao Planejamento e Organização desta Secretaria, porquanto confere à Administração a possibilidade da contratação dos Artistas e Grupos Credenciados e a organização da programação dos eventos de maneira mais transparente e eficiente, diminuindo os riscos na contratação dos respectivos prestadores de serviço.

A Secretaria lembra que as categorias abaixo relacionadas não devem conter em seu repertório ou apresentação, em hipótese alguma, nenhum tipo de discriminação, racismo, preconceito ou qualquer forma de linguagem inadequada e que incite a violência.

CATEGORIA

1. Teatro ou Circo (Apresentação de espetáculo de teatro ou circo com dramaturgia e encenação característica com a temática específica para o evento de acordo com a necessidade da Secretaria de Cultura).

2. Dança (Apresentação de espetáculo de dança em diversas modalidades, como: ballet clássico, dança contemporânea, dança do ventre, fitdance, samba, sapateado e outros).

3. Cultura Juvenil de Rua (Apoio às expressões culturais do movimento hip hop, passinho e outros, tendo em vista o fortalecimento de iniciativas de artistas, grupos/coletivos e comunidades praticantes dos diferentes elementos do gênero, tais como dança (break), passinho, MC, graffiti e etc.

4. Danças da Cultura Popular (Apresentação de dança com expressão tradicionalmente da cultura popular: baião, carimbó, cacuriá, dança cigana, dança do lili, dança do coco, dança do pau de fita, dança da peneira, quadrilha (tradicional e estilizada), bumba meu boi, tambor de crioula, capoeira (maculelê), reisado e etc.

5. Grupos de Caixeiros do Divino (Festa popular de manifestação religiosa que faz parte das tradições culturais caxiense que precisa ser preservada).

6. Show Musical (Banda forró pé de serra, grupo de samba/pagode dupla solo skema gospel). Apresentações musicais com grupos de cantores, grupo de músicos, acompanhados de instrumentistas, que promovam apresentações musicais, shows, com repertórios típicos de acordo com o evento promovido pela Secretaria de Cultura Municipal.

7. Grupo Regionais – Apresentação de expressão da cultura popular oriundas da capital ou de outros municípios e estados (danças, bandas, teatro, cultura popular e outras manifestações culturais)

8. Colecionador de Vinil – Apresentação de artista que promova músicas da cultura jamaicana (reggae).

9. DJ (Apresentação de artista responsável por transmitir música eletrônica de acordo com o evento).

10. Grupo Afro (Agremiações que apresentam aspectos da cultura afro-brasileira com tambores, música, vestuário, costumes, etc).

11. Performance Poética (Apresentação de grupos com recursos cênicos em formato de sarau).

12. Serenata no Centro Histórico (Seresteiro que execute composição musical, de caráter simples e melodioso, para cortejo ao ar livre pelo centro histórico de Caxias).

13. Intervenção Literária (Forma de expressão através da recitação de poesia, contação de história como forma de entretenimento voltado ao público infantil ou juvenil.

14. Oficineiros (Profissionais com experiência comprovada para ministrar cursos na área cultural por tempo determinado para agentes, grupos culturais e comunidade em geral: elaboração de projetos culturais, portifólio, fotografias, vídeo com uso de celular, teatro e outros).

CRONOGRAMA DO EDITAL

1. Publicação de Edital: 16/12/2022;

2. Impugnação do Edital: 16 a 19/12/2022;

3. Inscrições Artísticas: 19/12/2022 a 6/1/2023;

4. Divulgação do Resultado Final dos Selecionados 10/1/2023.

EDITAL Nº 006/2022 CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES CARNAVALESCAS CAXIAS – MA, ANO 2023.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, torna público que no período de 16 a 30 de dezembro de 2022, no horário das 8h às 13h, conforme o cronograma de atendimento deste Edital, será recebida a documentação relativa ao CREDENCIAMENTO dos interessados em compor a programação do Carnaval de Caxias (MA), cujas categorias estejam abrangidas por este Edital.

O presente edital é uma ação da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Turismo e Juventude e Patrimônio Histórico para o CREDENCIAMENTO, grupos musicais, corso, grupos regionais reconhecidos pela crítica especializada e pela opinião pública, nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993, a fim de compor a programação oficial do CARNAVAL QUE A GENTE QUER DE CAXIAS (MA) 2023 de acordo com a necessidade dessa Secretaria, cujas categorias estejam abrangidas neste instrumento.

DAS CATEGORIAS:

As categorias abrangidas por este edital destinadas a compor a Programação do CARNAVAL QUE A GENTE QUER DE CAXIAS (MA) 2023, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, são as relacionadas a seguir:

1. Colecionador de Vinil (Reggae) – Artista que promove música da cultura jamaicana (reggae).

2. Corso Carnavalesco – Agremiação carnavalesca que trazem e suas apresentações (desfile), pessoas fantasiadas, carros/ caminhões, carruagens decorado/ ornamentados.

3. DJ (Artista que entretém e cria ambientes sonoros em qualquer local).

4. Grupos Regionais – Formas de expressão da cultura popular oriundas da Capital ou de outros municípios e estados (danças, banda, etc).

5. Show Musical (Banda, Skema, Banda de fanfarra).

6. Banda (caracterizada pelo uso da bateria contra baixo, guitarra, teclado, percussão e voz cantores).

7. Skema (caracterizado pelo uso do teclado sintetizando vários instrumentos: teclado e voz; teclado, guitarra e voz; teclado guitarra, percussão e voz).

8. Banda Tradicional Com Fanfarra e Metal Para Arrastão (caracterizado por fanfarra e metais que executem marchinhas de carnaval pelas ruas do centro histórico e jardineira carnavalesca).

9. Bloco Alternativo de Abadá (Grupo de natureza comunitária, vestidos com abadá, acompanhado de carro de som).

10. Ornamentação Carnavalesca (Decoração carnavalesca da Av. Alexandre Costa e circuito do Centro Histórico).

CRONOGRAMA DO EDITAL

1. Publicação de Edital: 16/12/2022;

2. Impugnação do Edital: 16 a 19/12/2022;

3. Inscrições das Atrações: 19 a 30/12/2022;

4. Resultado 9/1/2023.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas de 19 a 30 de dezembro de 2022 das 8h às 13h. Não serão aceitas inscrições fora deste prazo. A inscrição do proponente implicará na prévia e integral concordância com todas as normas deste Edital e cumprimento aos seus anexos.

Após o período de inscrição, as propostas inscritas passarão por análise documental, que consiste na apreciação e triagem da documentação exigida no presente Edital, e análise da vinculação às expressões culturais/categorias abrangidas por este processo de credenciamento. Os portfólios artísticos e demais documentos serão avaliados por uma curadoria, composta por corpo técnico formado por cinco membros, sendo três do setor de cultura, da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Turismo Juventude e Patrimônio.

A divulgação do resultado será realizada dia 9 de janeiro de 2023 no Diário Oficial do município e no site da Prefeitura Municipal de Caxias-MA: https://caxias.ma.gov.br.

EDITAL DE SUBVENÇÃO 007/2022 – CARNAVAL DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS – MA /PASSARELA DO SAMBA “REI MOMO MARCOS AURÉLIO”

Esta convocatória é realizada pela Prefeitura Municipal de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e tem como objetivo a habilitação para o recebimento de apoio financeiro destinado às Agremiações Carnavalescas para desfile no Carnaval 2023, com a finalidade de fortalecer e valorizar as atividades culturais do município.

APOIO FINANCEIRO

O apoio financeiro de que trata esta convocatória consiste no repasse em 2 (duas) parcelas aos blocos, escolas e demais agremiações carnavalescas para apresentação no Carnaval Que a Gente Quer de Caxias (MA) 2023.

CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar desta convocatória as Agremiações, Associações, Federações Entidades sem fins Lucrativos ou demais coletivos representados por pessoa física ou Jurídica com sede na cidade de Caxias e reconhecida atuação no carnaval há pelo menos 5 anos.

Cada grupo deverá apresentar um documento (certificado de mérito cultural, declaração), emitido pela Liga das Escolas de Samba, Conselho Municipal de Cultura ou outro órgão ou instituição pública ou privada com finalidade cultural que comprove a sua atuação no carnaval tradicional de Caxias (MA) no mínimo há 5 anos.

CRONOGRAMA DO EDITAL

1. Publicação de Edital: 16/12/2022;

2. Impugnação do Edital: 16 a 19/12/2022;

3. Inscrições das Atrações: 19 a 23/12/2022;

4. Resultado: 26/12/2022.

A divulgação do resultado será realizada dia 26 de dezembro de 2022 no Diário Oficial do município e no site da Prefeitura Municipal de Caxias (MA): https://caxias.ma.gov.br.