ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMADS e Defensoria Pública vão trabalhar erradicação do sub-registro em Caxias (MA)
- janeiro 25, 2023
Nesta quarta-feira (25), a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Ximenes e a secretária adjunta, Libbya Cantanhêde, receberam na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), a visita do Dr. Keoma Celestino, defensor Público da 1° Defensoria Pública do município de Caxias e o assistente social, Ivan Craveiro com o objetivo de formar a parceria entre a Defensoria Pública na erradicação do sub-registro de nascimento no município de Caxias.
Um dos principais objetivos do encontro foi firmar a parceria, que visa tirar da invisibilidade parte da grande população do município e do Maranhão que hoje não têm nenhum documento que comprove a sua própria existência. Essa é a principal meta e mais importante política institucional traçada pela gestão atual da Defensoria Pública do Estado, cujas ações e estratégias foram apresentadas durante o lançamento oficial do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento que foi realizado na sede da DPE/MA, em São Luís-MA.
O Plano Institucional prevê a realização de audiências públicas e mutirões em todo o Maranhão, sobretudo nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano de modo a identificar as pessoas que nunca tiveram a certidão de nascimento. A DPE/MA idealizou o projeto com base na missão de transformar o cenário de violações de direitos que afetam principalmente adolescentes e adultos não registrados.
