SAÚDE – Prefeitura de Caxias (MA) e Governo do Estado fazem parceria para trabalhar saúde mental
- fevereiro 7, 2023
Nessa segunda-feira (6), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes junto com os coordenadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Atenção Primária, se reuniram com representantes do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde para alinhar o trabalho da equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) em Caxias.
EAP é uma equipe multiprofissional para avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A EAP tem a função de apoiar ações e serviços para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, considerando a Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O serviço tem como foco a reinserção social e funciona como uma forma de conectar a Justiça e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de acordo com as singularidades e necessidades de cada caso.
A chefe de Departamento de Saúde Mental do Estado, Isabele Rego, destacou o trabalho do município em Saúde Mental e explicou sobre o serviço da EAP. “Caxias é pioneira no fortalecimento da política de Saúde Mental em todo estado, um exemplo disso é a Planificação que é o projeto de Saúde Mental na Atenção Primária a Saúde (APS), sendo a organização do cuidado. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) não é focalizada apenas no serviço especializado, ela começa na APS com os transtornos mentais leves, nos CAPSs com os transtornos mentais moderados e graves e na alta complexidade caso precise de um intervenção. Esse momento é ímpar, pois estamos dialogando com todos esses pontos da RAPS de Caxias, com a presença da secretária de Saúde e do prefeito. Outra pauta de grande relevância são as pessoas com transtorno mentais em conflito com a Lei, ou seja, pessoas que cometeram algum delito, mas precisam de tratamento, pois são consideradas inimputáveis pelo judiciário. Estamos acompanhando a equipe de Caxias e fizemos essa reunião para aproximar o judiciário da equipe especializada, para que seja feito um trabalho integrado e biopsicossocial”, disse.
“A EAP que é uma equipe multiprofissional para avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas à pessoa com transtorno mental em conflito com Lei já funcionava, mas as três esferas administrativas estão se juntando para fortalecer esse momento e Caxias mais uma vez vai priorizar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”, frisou Mônica Gomes, secretária Municipal de Saúde.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, participou do encontro e destacou a parceria entre estado e município. “O primeiro ponto é mostrar a importância dessa interação do Governo do Estado e do município. Entendemos que somente unidos podemos encontrar a solução dos problemas existentes. Estamos tendo a visita do Governo do Estado com toda equipe de Saúde Mental e o município faz a sua parte com investimentos e com aquilo que pode ser feito. Vamos investir agora em uma nova infraestrutura de toda rede dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) para melhorar esse atendimento. Nós entendemos que o pós-covid é um período complicado, precisamos de um atendimento mais especializado e estamos fazemos isso”, finalizou.
