GOVERNO – Prefeitura de Caxias (MA) decreta ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023
- fevereiro 16, 2023
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Municipal Nº 68, de 15 de fevereiro de 2023, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na segunda-feira (20) e na quarta-feira (22) em virtude da véspera de Carnaval e quarta-feira de cinzas.
O decreto não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Por isso, caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
