SMADS e Conselho Tutelar planejam ações para a Campanha Maio Laranja
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), realizou nessa terça-feira (9), uma reunião com membros do Conselho Tutelar para tratar sobre o planeamento da Campanha Maio Laranja 2023.
As ações em conjunto entre a pasta e o Conselho Tutelar, pretende mostrar à sociedade que a Campanha Maio Laranja 2023 é um compromisso coletivo. O objetivo é cuidar das crianças e adolescentes para que tenham uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento humano.
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que representa a sociedade na missão de proteger e defender crianças e adolescentes que tiveram direitos violados ou que estão em situação de risco. Dentre suas atribuições do órgão está: encaminhamento de denúncias ao Ministério Público; a imposição de medidas protetivas, como o acolhimento institucional; além da requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, direcionados a crianças e adolescentes.