Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), participou por meio do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), de uma reunião nessa terça-feira (23), ao lado da Delegacia da Mulher de Caxias, de integrantes da Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher.

O encontro ocorreu na sede da Casa da Mulher Maranhense em Caxias (MA), no Conjunto Hélio Queiroz, para o planejamento e organização das ações para a realização do curso de capacitação dos guardas municipais que irão atuar em parceria com o órgão, junto a Sala Lilás.

Participaram da reunião, representantes do Poder Judiciário, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal da Mulher e Delegacia da Mulher, dentre outros órgãos.

“Nós falamos da capacitação dos guardas municipais para o funcionamento da Sala Lilás na Delegacia e o Projeto Guardião Maria da Penha“, disse Alyne Danielle, coordenadora do CRAM.

A Sala Lilás será um espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência. Com o novo serviço a Rede de Enfrentamento e Atendimento às Mulheres vítimas de violência de Caxias, por meio da Delegacia Especializada da Mulher irá ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Os serviços devem funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados, como prevê a Lei 14.541 de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

A Casa da Mulher Maranhense inaugurada este mês de maio, conta com o funcionamento em sua estrutura de serviços, como: Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Delegacia da Mulher; Defensoria Pública; Promotoria e Patrulha Maria da Penha.