Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária participou de um Curso de Prática em Regularização Fundiária Urbana do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Maranhão, pela Secretaria de Políticas de Regularização Fundiária, nesta segunda-feira (19). O Secretário, Professor Chiquinho e colaboradores da Secretaria de Regularização Fundiária de Caxias participaram do curso na cidade de Timon (MA).

“Agradecemos o Tribunal de Justiça do Maranhão pela iniciativa em ministrar esse curso, oportunizando os municípios que pretendem regularizar os imóveis de seus municípios, garantindo-lhes direitos sociais de residirem em um ambiente com segurança Jurídica”, disse Professor Chiquinho, secretário municipal de Regularização Fundiária.

O curso é ofertado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral de Justiça aos municípios. Integrantes do Programa ‘Registro para Todos’, compartilharam conhecimentos e técnicas necessárias para deflagração e continuidade dos projetos de REURB no município. O evento foi ministrado pelo Professor Daniel Souza, formador da ESMAM, membro do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/MA e servidor do Tribunal de Justiça.