Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), realizou de 3 a 6 de julho de 2023, o Seminário do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), que teve como tema: PDDE – Gestão Democrática das Unidades Executoras. O Seminário do PDDE está em sua 6ª edição, contou a participação de aproximadamente 400 pessoas, palestras e oficinas.

“Seminários como esse ajuda na forma de gestão administrativa em todos os níveis, pois para mexer com recursos financeiro temos que ter o máximo de atenção e cuidado para tratar com seriedade os recursos advindo do governo federal”, frisou Antônio Leal, gestor de escola.

O Seminário trabalha como investir recurso federal que chega às escolas. Durante o evento está sendo trabalhado o recebimento, gestão democrática e prestação de contras. A gestão democrática das unidades executoras é um trabalho realizado pela SEMECT, visando garantir transparência e compromisso de todas as gestões escolares. A gestão democrática auxilia no Projeto Político Pedagógico e no desenvolvimento da escola.

“O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) presta assistência financeira para as escolas em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, onde visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar”, destaca Leda Rodrigues, coordenadora do PDDE.

O Seminário do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é um processo que explica passo a passo de como aplicar corretamente os recursos advindos do governo federal referente ao programa. As escolas que fazem parte do PDDE são aquelas com 50 alunos e contam com o Conselho Escolar, Presidedente, Tesoureiro e Fiscais. A SEMECT conta atualmente com um contador à disposição das unidades executoras para ajudar na prestação de contas.

Para Daêr José Vieira da Motta técnico do FNDE, Caxias tem realizado um trabalho de excelência na gestão dos recursos do PDDE. O mesmo destacou Luís Dalacosta, técnico do MEC.

“O município de Caxias tem tido compromisso na gestão dos recursos, tanto a coordenação do PDDE, como a própria Secretária de educação, tem uma preocupação em desenvolver estratégias e promover seminários como esses que demostram aos gestores a melhor forma de administrar os recursos oriundos do PDDE com responsabilidade e coerência, sendo um município modelo nas prestações de conta”, frisa Daêr José Vieira da Motta, Técnico do FNDE Representante do PDDE e palestrante.

“O Evento tem por objetivo geral proporcionar uma ampla discussão e reflexão sobre a participação social e a autogestão escolar como meio de consolidação da Escola Democrática, assim como enfatizar as normas do FNDE em relação à execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações integradas”, lembra Luís Dalacosta técnico do MEC.

“Percebemos em um seminário como esse a responsabilidade com a coisa pública, onde o município de Caxias tem tudo aplicado, os recursos destinado pelo governo federal de força seria e conseguidos bons resultados”, lembrou Mário Assunção, vereador.

Para a secretária da SEMECT, Ana Célia Damasceno, a formação é um forma de melhorar em todos os aspectos os recursos destinados as escolas. “Nós ficamos felizes com a avaliação positiva dos representantes do FNDE e MEC, pois mostra que Caxias está no rumo certo, gerenciando os recursos do PDDE seguindo a lei, e para que isso aconteça sempre estamos fazendo esses seminários, no qual os responsáveis pelos recursos nas escolas possam destinar o recurso de forma correta e investir para melhoria na escola. Nossa obrigação é orientar e promover eventos como esse para o maior entendimento de todos”, destacou Ana Célia Damasceno, secretária da SEMECT.