Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A violência contra a mulher idosa também é um dos focos da Campanha Agosto Lilás. Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio das Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres (SMPM) e Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), através do Centro de Convivência de Idosos (CCI) do Bairro Ponte, realizaram uma caminhada até o Morro de Santo Antônio para alertar sobre a violência contra as mulheres da melhor idade.

“Pedimos que a sociedade não se cale, principalmente as mulheres, diante da violência contra elas. Essa lei que tem toda a garantia e proteção, e que engloba essas mulheres que estão sofrendo agressões psicológicas, física e mental. E, estamos aqui para chamar a atenção para essa situação“, disse Tiago dos Santos, administrador do CCI Ponte.

“A violência está muito grande e precisamos dar um basta. É importante denunciar, que as autoridades possam ajudar. As pessoas ainda tem medo de denunciar”, disse Maria das Graças, assistida do CCI do Ponte.

“É uma ação muito boa. Que esse tipo de ações possam acontecer em todos os ambientes onde tem idosos e adolescentes”, disse Delzuita Ferreira, assistida do CCI do Ponte.

“O Agosto Lilás foi criado por conta da Lei Maria da Penha. E, ano passado foi divulgada uma lei que a União, Estados e os Municípios têm que fazer a Campanha para conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher“, frisa Ceiça Gualberto, psicóloga da SMPM.

A violência doméstica e familiar é cruelmente democrática, pois atinge também mulheres de diferentes idades, camadas sociais, níveis educacionais, raças e credos. Mulheres idosas são mais vulneráveis e sofrem duplamente, tanto pelo contexto familiar quanto pela idade avançada. Elas são amparadas pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471/2003) estabelece que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos são consideradas idosas e a garantia dos seus direitos será prioridade – entre os quais, o direito à dignidade, ao respeito e à valorização da vida. Esta legislação ampara todas as pessoas idosas, garantindo-lhes o direito a viver sem violência em razão da idade.

O Estatuto do Idoso, também lembra que a violência contra o idoso é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Já a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ampara as mulheres na garantia do direito de viver sem violência no contexto de gênero, nas relações afetivas e familiares que possam violar seus direitos humanos como mulheres, alcançando mulheres idosas, que sofrem violências praticadas por seus companheiros/ex-companheiros e também por familiares.

A violência de gênero, portanto, independe da faixa etária da vítima. Oito em cada 10 mulheres dizem ter medo de andar sozinhas, à noite, na rua. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva. Quase 50 milhões de brasileiros conhecem uma mulher que já foi estuprada.

Dentre os canais que podem ser acessados para denunciar situações de violência, estão: Disque 180; Disque 190; Ouvidoria da Mulher: Patrulha Maria da Penha (99) 98530-6505; Disque Cram (99) 98201-9939; Delegacia da Mulher (99) 98412-2157 / 3521-2561.