Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária do Município, através do secretário da pasta, Professor Chiquinho, participou em São Luis (MA), de um evento no Tribunal de Justiça do Maranhão, onde foi assinado o Termo de Cooperação entre Tribunal de Justiça do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Caxias, para que haja uma segurança jurídica e agilidade nos processos de Regularização no município.

Dentre os participantes do evento, estiveram: Gracy Rossetto, tabeliã do Cartório de Feira Nova (MA); Clemilson, Tabelão de São José de Ribamar; Dr. Douglas Lima da Guia, juiz Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza Auxiliar do Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão; Desembargador Froz Sobrinho, corregedor Geral da Justiça do Maranhão. A parceria com o TJ-MA, visa otimizar a governança fundiária trazendo benefícios aos caxienses por meio da adesão ao Programa Solo Seguro, dando mais segurança jurídica.

“Recebemos o nosso termo de adesão e cooperação entre o município de Caxias e o Tribunal de Justiça do Maranhão, para a política de regularização fundiária. Nós temos ampliado o trabalho na cidade de Caxias, e para ter a segurança jurídica necessária e para agilidade desse processo, nós fizemos essa parceria”, disse Prof° Chiquinho, secretário municipal de Regularização Fundiária.