Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Uma audiência pública foi  realizada pela ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão nessa segunda-feira (11), no auditório da Prefeitura Municipal, com o objetivo de divulgar o serviço, criado há aproximadamente 1 ano. A ouvidoria recebe demandas de mulheres vítimas de violência e integra a Rede de proteção à mulher no estado.

“A ouvidoria funciona de forma física em São Luís e de forma on-line nas comarcas. E, em momentos como esses presencialmente. A mulher pode nos acionar por telefone, pela internet, por balcão virtual, e-mail. A ideia é divulgar os serviços e os canais de acesso e as demandas coletivas da sociedade”, lembra Danielle Bittencourt, ouvidora da Mulher do TJ-MA.

“É um equipamento disponível no Tribunal de Justiça para que as mulheres possam acessar os serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário, bem como entender os serviços de rede. Essa audiência pública foi solicitada para nos ajudar a compreender melhor esses serviços para que possamos trabalhar o fortalecimento dos múltiplos integrantes”, destaca Marcela Lobo, Juíza.

A cidade de Caxias já tem uma Rede de Proteção à mulher ampla e diversos órgãos estiveram presentes, como a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Patrulha Maria da Penha, OAB, Juizado e órgãos do município e do estado. O Prefeito Fábio Gentil, também destacou a importância do fortalecimento da política de proteção à mulher.

“A Audiência vem ao encontro do que nós pensamos, em busca de possíveis soluções de tudo que pode ser feito em prol da mulher. Nossa gestão trabalha em benefício da mulher e tudo que pudemos fazer para melhorar esse trabalho é melhor ainda”, destaca Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.

“É um equipamento de suma importância para que nós possamos lutar pelos direitos e promoção de todas as mulheres”, destaca Capitã Hilda, comandante da Patrulha Maria da Penha.

“A ouvidoria é mais um facilitador para a mulher, que precisa do atendimento na situação de violência doméstica”, lembra Cel Ricardo Almeida, comandante do 2º BPM.

“É um momento para que todos os órgãos possam ouvir a sociedade civil”, disse Amanda Glauca, Presidente da Subsecção da OAB Caxias (MA).

A sociedade poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Mulher por diversos meios: presencialmente; por e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br; telefone (98) 3198-4770; Balcão Virtual; (98) 98506-8033 (WhatsApp); além de formulário eletrônico disponível no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.